DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300029 29 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 29/12/2025, AILTON BORGES RODRIGUES GABRIEL, matrícula SIAPE nº 3294422, da função de Gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Designar, ANDREY MARIO REIS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3503291, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-03, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: PORTARIA UFOB Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 250/2025, publicada no DOU em 15/12/2025, seção 2, p. 29, onde se lê: "Art. 1º. Nomear, a partir de 01/01/2026, MARIANO RAMALHO DE ANDRADE SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1352666, Auditor, para exercer o cargo de Auditor Chefe, código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade, com mandato de três anos." Leia-se: Art. 1º. Nomear, a partir de 01/01/2026, MARIANO RAMALHO DE ANDRADE SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1352666, Auditor, para exercer o cargo de Auditor Chefe, código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade, com mandato de três anos, ficando dispensado da função que ocupa." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 05/01/2026, ELISABETH FREITAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1036998, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Humanidades (CEHU). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p.66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45, por força de decisão do Processo Judicial NUP: 00415.078370/2024-66 (REF: 1002739- 06.2024.4.01.3303). Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .Ícaro Bonyek Santos da Silva .Professor do Magistério Superior .0852973 .AdjuntoA/1/Dedicação Exclusiva .Histologia .Negros Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Substituto Art. 1º. Designar, ROANNY NAZARETH SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº 1000074, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão e Execução de Auditorias, código FG-01, vinculada à Auditoria Interna da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, de 14/01/2026 a 19/01/2026, ROGERIO MARCIO DA CRUZ BRANDAO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1149915, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Estratégica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Estudos Estratégicos da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve: Nomear THIAGO ALMEIDA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, a contar de 1° de janeiro de 2026. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.810-CPPD, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.124541/2025-50; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/12/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor JOAO MARCELO ALVES MACEDO, Matrícula SIAPE nº 2569256, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,no período de 19/01/2026 A 03/02/2026, 1. 28th Workshop in Accounting and Management Control - Memorial Raymond Konopka, Santarém, Portugal, on 22-23 January 2026 2. XXV Grudis Conference and Doctoral Colloquium on 30-31 January 2026, INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM e 2. ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa,SANTAREM em LISBOA - PORTUGAL , nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.830 CPPD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.132308/2025-55; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/12/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor SAMIR DE FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS , no período de 05/02/2026 a 09/02/2026, para disseminar em larga escala educação médica continuada sobre os avanços na terapia sistêmica para doenças inflamatórias da pele, PFIZER, DUBAI / EMIRADOS ÁRAB ES UNIDOS, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 40, inciso I, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23074.132915/2025-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão KÁTIA CECÍLIA MENDONÇA MARQUES, na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) PEDRO SIMÕES DE AMORIM, ocupante do cargo de Economista, matricula SIAPE n.º 330455, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 18 de outubro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. MÔNICA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ