DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANGELA PAULA SIMONELLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, Setor de Ciências da Saúde, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, para participar e apresentar trabalho no evento internacional "Laboreal: 20 anos de evoluções", na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.072663/2025-14); DANIELLA ROSITO MICHELENA MUNHOZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 13/01/2026 a 17/12/2026, para a realização de Estágio Pós-Doutorado, área de concentração em Game Design na Instituição Iniversitat of Lleida em Lleida/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.052528/2025-52); DEISY MORSELLI GYSI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no período de 18/02/2026 a 06/03/2026, para realizar visita técnica ao "EVOP - Programming for Evolutionary Biology (EVOP) School", na Freie Universitaet Berlin, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.073370/2025-54); DEIVISSON VIANNA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 26/01/2026 a 04/02/2026, para realização de Visita Técnica na "COOPERAÇÃO BRASIL PROFSAUDE - Angola" , em Luanda/Angola, com ônus limitado. (Processo nº 23075.078178/2025-54); HENRIQUE MACHADO KROETZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 01/02/2026 a 03/03/2026, como Professor Visitante na Universidade de Tecnologia de Gdansk (Politechnika Gdanska), em Gdansk/Polônia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.077198/2025-16); HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, para participar da "III International Conference on Regional Development in South America" na instituição Knowledge, Innovation and Regional Development in South America (KIRDSA), em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.079483/2025-63); JULIANA CRESPO LOPES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, para realizar Visita Técnica ao "Centre for University Teaching and Learning (HYPE)" da Universidade de Helsinki, em Helsinki/Finlândia, com ônus SEaDIP/UFPR. (Processo nº 23075.075148/2025-96); MICHELE GOULART MASSUCHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 02/02/2026 a 02/03/2026, para Missão de trabalho na Universidad Complutense de Madrid, em Madri/Espanha, com ônus ACEBRA - Associação dos Cientistas Espanhóis no Brasil. (Processo nº 23075.066769/2025-89); MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, Setor de Ciências da Saúde, no período de 05/02/2026 a 15/02/2026, para participar do "WORLD FEDERATION OCCUPATIONAL THERAPY CONGRESS 2026", em Bangkok/Tailândia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075033/2025-00). MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.076473/2025-76, resolve: I. Autorizar a contratação de WILLIAN GOULART GOMES VELASCO, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Doutorado em Matemática. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, lotado(a) no(a) ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 08/01/2026 a 16/07/2026, trânsito incluído, para PÓS-DOUTORADO NA THE WHARTON SCHOOL - UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA, no(a) UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA, em FILADÉLFIA/ESTADOS UNIDOS, com ônus. (Processo nº 23076.094143/2025-76) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA, Nº 65, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.098094/2025-02, resolve: Dispensar, a partir de 31/01/2026, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1666191, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 394/2024.. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA, Nº 67, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.098094/2025-02, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2026, ANDRE FALCAO DURAO, matrícula SIAPE n.º 1631602, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei no 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 55 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 40/2025 celebrado com Ramon Jung Pereira, Matrícula SIAPE nº 3469081, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004489/2025-03. Nº 56 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 26/2025 celebrado com Gabriela Acerbi Pereira, Matrícula SIAPE nº 3451434, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00003308/2025-74. Nº 57 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 19/2025 celebrado com Morgana Gama De Lima, Matrícula SIAPE nº 1226119, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00003040/2025-35. Nº 58 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 11/2025 celebrado com Thalisson Luiz Maia Santana, Matrícula SIAPE nº 3457685, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002654/2025-78. Nº 59 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 77/2024 celebrado com Queli Nascimento Santos, Matrícula SIAPE nº 1339055, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00021242/2024-83. Nº 60 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 76/2024 celebrado com Manuella Miki Souza Araujo Pazos, Matrícula SIAPE nº 3433275, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00020226/2024-64. Nº 61 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 73/2024 celebrado com Debora da Silva Chaves Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1051902, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019234/2024-76. Nº 62 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 64/2024 celebrado com Vanessa Santos Alves, Matrícula SIAPE nº 3431069, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00018100/2024-42. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/07/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento nos incisos II e III do art. 132 e art. 138 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, observando criteriosamente o art. 128 do mesmo diploma legal e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23007.00004967/2025-95, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Rafael Santos Andrade, matrícula SIAPE nº 1754357, ocupante do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 814928, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais. Art. 2º Determinar o ressarcimento integral ao erário das quantias que, por ventura, tenham sido recebidas indevidamente durante o período do abandono do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar o servidor Geraldo Pereira do Nascimento Neto, matrícula SIAPE Nº 1837797, para exercer em substituição, o cargo de Pró Reitor da PROPAAE, código CD- 0002, no período de 12 a 31 de janeiro de 2026, em virtude das férias do (a) titular e do (a) respectivo (a) substituto (a) eventual, conforme os autos do processo nº 23007.00030132/2025-28. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS