DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA PROGESP UFCSPA Nº 6.861, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Claudia de Souza Libanio, matrícula SIAPE nº 112*, ocupante do cargo de docente, no período de 07/06/2026 a 13/06/2026, para participar do DRS 2026 - Design Research Society Conference 2026, em Edimburgo (Escócia), com ônus limitado (Processo nº 23103.000033/2026-44). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2025, a servidora SIMONE BECKER, Matrícula/SIAPE nº 1379216, Professora do Magistério Superior, do encargo de Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FA D I R / U FG D. Art. 2º Designar a servidora ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA, Matrícula/SIAPE nº 1355402, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAURIENE SERAGUZA OLEGARIO E SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3571229, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - PPGAnt/FCH, com mandato até 12 de novembro de 2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 1º desta Portaria a partir de 5 de janeiro de 2026. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.000498/2026-66, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 78, publicado no DOU de 06/03/2024, ERICA MARTINS VALOIS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Endodontia, no código de vaga nº 0316896, junto a(o) Coordenação do Curso de Odontologia/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor Assistente-A, Classe B, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) JULIANA FERNANDES KABAD, matrícula SIAPE nº 3305258, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Coletiva, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.109290/2025-10). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TERESINHA CÉLIA DE MESQUITA, CPF nº 425.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquimico, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, Inciso I - Média Aritmética, conforme processo nº 23108.00005/2026-87. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação do Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.000005/2026-87). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 6 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) NATHALIA RAMÔA VARASCHIN, matrícula SIAPE nº 3474054, lotado(a) no(a) Gerência Financeira da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.099162/2025-51). Nº 7 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Padrão 002, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CLARICE CÔRTES SIMAS, matrícula SIAPE nº 1271919, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, campus de Sinop. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.111653/2025-87). Nº 8 - Conceder pensão à senhora MIRYAN VITORIA DOS SANTOS, na qualidade de filha do ex- servidor ERDINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, matricula SIAPE 0416521, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 2 de setembro de 2025. (Processo nº 23108.000888/2026-25). SILVANO MACEDO GALVÃO Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 61-RTR/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.026932/2025-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MICHELENI MARCIA DE SOUZA MORAES, código de vaga nº 715686, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 87-RTR/UFMS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Designar AMANDA YUKI INAGAKI para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) na Diretoria de Governança Institucional da Reitoria. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA N° 88-RTR/UFMS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Designar AMANDA YUKI INAGAKI para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) na Diretoria de Governança Institucional da Reitoria. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DENCS/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 136/2025, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Nomear a servidora ADRIANA LUCIA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1.148.043, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Nutrição Clínica e Social, em exercício no Departamento de Nutrição Clínica e Social, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear a servidora BEATRIZ SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 3.446.971, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) Técnico(a), em exercício no Gabinete da Reitoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, considerando a Resolução CUNI nº 2857, de 18 de julho de 2025, resolve: Nomear o servidor AMAURI CESAR ALVES, matrícula SIAPE nº 1.893.670, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2029, nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Diretor(a) do Instituto de Saúde e Humanidades, em exercício no Instituto de Saúde e Humanidades, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES