DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 29 de dezembro de 2025, o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Fiscalização, nomeado pela Portaria Reitoria nº 512, de 16 de julho de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 28, de 18 de julho de 2025 e no Diário Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2025. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LANA, matrícula SIAPE nº 2.545.885, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Infraestrutura, em exercício na Pró-Reitoria de Infraestrutura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Infraestrutura, em exercício na Pró- Reitoria de Infraestrutura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor JULIO CESAR DE BARROS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.667.445, ocupante do cargo de Engenheiro - Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Fiscalização, em exercício na Coordenadoria de Fiscalização, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve: Nomear a servidora EDNA PAULA DA COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 1.051.501, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Adequação de Espaços Físicos, em exercício na Coordenadoria de Adequação de Espaços Físicos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor FAGNER PATRÍCIO LUCAS, matrícula SIAPE nº 1.407.918, ocupante do cargo de Engenheiro - Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Serviços Mecânicos, em exercício na Coordenadoria de Serviços Mecânicos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGSN/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 137/2025, de 10 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor ANDRE TALVANI PEDROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.544.488, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós- Graduação em Saúde e Nutrição, em exercício na Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Saúde e Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES PORTARIA Nº 923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Almoxarifado, nomeado pela Portaria Reitoria nº 866, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 49, de 05 de dezembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Almoxarifado, em exercício na Coordenador(a) do Almoxarifado, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Ofício Nº 10/2025/MECON/ EM/UFOP, de 19 de dezembro de 2025, resolve: Reconduzir a servidora ROVADAVIA ALINE DE JESUS RIBAS, matrícula SIAPE nº 7.419.024, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia das Construções, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia das Construções, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 927, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PPGD/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 10243/2025, de 19 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de dezembro de 2025, a servidora NATALIA DE SOUZA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1.763.846, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Direito, nomeada pela Portaria Reitoria nº 742, de 01 de outubro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 38, de 04 de outubro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 193, de 04 de outubro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 929, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGD/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 10243/2025, de 19 de dezembro de 2025, resolve: Nomear o servidor ANDRE DE ABREU COSTA, matrícula SIAPE nº 2.376.548, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de dezembro de 2025 a 16 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Direito, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA