DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.002, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2026/SGAS/R (2130218), resolve: Art. 1º - Fica exonerada a servidora Gabriela Cristina Cassiano Prado, matrícula SIAPE nº 1140713, da função de Secretária da Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - SA/SGAS (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033578/2025-47, CONSIDERANDO o Ofício nº 86/2025/CCEFL/CCBS/R; CONSIDERANDO o Ofício nº 87/2025/CCEFL/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. OSMAR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física - CCEFL/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 16/12/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 224/2024, de 22/08/2024, publicada no Diário Oficial da União dia 26/08/2024, seção 2, p. 29, que designava a Profa. Dra. Paula Hentschel Lobo da Costa para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 019 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor VINÍCIUS COELHO KUSTER, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, para desenvolver atividades de pesquisa junto ao Laboratório de Semioquímica Aplicada (LSqA), da Faculdade de Ciências Florestais da Universidade de Concepción, em Concepción, Chile, no período de 6 a 20 de março de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.044153/2025-44) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.050078/25-60/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 06/01/2026 a 05/01/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ISADORA BURMEISTER DICKIE, matrícula SIAPE nº 3304421, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. JAILTON DE JESUS COSTA PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.041544/2025- 16, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA DE SOUZA, CPF: : 029..-60, na qualidade de companheira do ex- servidor, LUIZ GOMES DA SILVA , ocupante do cargo de MARCENEIRO, Matricula Siape 425610, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 20/08/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2025 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 47/PROGEPE/UNIVASF, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 3317/PROGEPE/UNIVASF, de 18 de dezembro de 2025, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.000469/2026-69, resolve Art. 1º Designar, o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº 01436545, CPF nº *.592.775-, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Departamento de Pós-Graduação, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 2 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 3306/PROGEPE/UNIVASF, de 17 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 18 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 38. ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES Pró-reitora de Gestão de Pessoas Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.920286/2025-26, resolve: autorizar o afastamento, do País, de HENRIQUE CORDEIRO MARTINS, matrículas 13617-4/UFV e 3474915/Siape, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XIV Congresso da Sopcom, em Covilhã, Portugal, e realizar visita técnica à Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valeska Virgínia Soares Souza, professora do magistério superior, no período de 20/02/2026 a 01/03/2026, trânsito incluso, para participar da Conferência APAIE 2026 - Asia-Pacific Association for International Education, na cidade de Hong Kong, China, com ônus à UFU e FAPEMIG. Processo: 23117.000959/2026-81. CATARINA MACHADO AZEREDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 124 - Art. 1º Dispensar João Eustáquio Pinto Neto, Matrícula SIAPE Nº 1942110, da Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Monte Carmelo da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 13 de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6629/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, Edição 187, Seção 2, página 61. Nº 125 - Art. 1º Designar Vânia Soares Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 3496581, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Monte Carmelo da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 13 de janeiro de 2026, em substituição a João Eustáquio Pinto Neto. CATARINA MACHADO AZEREDO