DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, páginas 77 e 78, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE 32. 2º Suplente: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Ana Carolina Freire Lopes." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CARLA OLIVEIRA DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, código 20.0047, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Vigilância em Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0024, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CÉLIA ADRIANA NICOLOTTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento, Avaliação e Gestão Estratégica da Informação de Projetos e Cooperações, FCE 1.13, nº 16.0511, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear, ETEL MATIELO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, CCE 1.13, código nº 38.0031, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerado BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA . ADRIANO MASSUDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.000999/2026-65, resolve: Designar THIAGO PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE 1699519, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Devolução de Recursos, FCE 1.10, código nº 16.0460, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 06/08/2025, KATYA MARIA SPROESSER MORETTO, matrícula SIAPE 1699592, por ter sido designada titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.192335/2025-32, resolve: Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2025, HÉLVIO LOBATO DA CUNHA, matrícula SIAPE 3589572, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tomada de Contas Especial, FCE 1.10, código nº 16.0461, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretária Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.224618/2025-51, resolve: Dispensar, a contar de 01/12/2025, LIVIA SCHUNK PEREIRA, matrícula SIAPE 3486484, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código nº 28.0054, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000008/2026-37, resolve: Designar FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1038993, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0069, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.213579/2025-66, resolve: Designar JULIANA CHEDID NOGARED ROSSI, matrícula SIAPE 3482516, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estatísticas Vitais e Morbidades, FCE 1.10, código nº 32.0049, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado RICARDO GADELHA DE ABREU. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.182591/2024-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANGÉLICA VARELA RONDON, matrícula SIAPE 2489910, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 26 de junho de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), representada por sua Reitora. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.065493/2025-90, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARIO SERGIO TERRA MEIRELES, matrícula SIAPE 1661614, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.214943/2025-95, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUANA COELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1583050, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 125, Seção 3, em 02 de julho de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, representada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - U E R J. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA