DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300046 46 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403607/2025-30, resolve: Designar IVAN YOKOMACHI, matrícula nº 3.350.038, CPF nº .103.178-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.437639/2025-39, resolve: Nº 83 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MAT O S , matrícula nº 1.714.493, CPF nº .318.765-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste. Nº 84 - Designar LAISE CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.374.803, CPF nº .568.165- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.476161/2025-62, resolve: Nº 85 - Designar GIULIANO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1.425.695, CPF nº .835.291-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 86 - Designar ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI, matrícula nº 1.993.468, CPF nº .448.538-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.438398/2025-45, resolve: Designar MARCIA DE FARIA POZZEBOM, matrícula nº 1.563.303, CPF nº .637.118-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Hortolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.440912/2025-11, resolve: Designar FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 3.476.938, CPF nº *.587.808-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.245474/2025-71, e Tarefa PAT nº 1860699036, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor CLAUDIO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 0938926, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.448223/2025-46, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 05 de Janeiro de 2026, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor TIAGO GUARDA, matricula SIAPE 1.947.685, CPF 965.XXX.XXX-91, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 622101, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO DIAS DA SILVA NETO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MURILO FERNANDES GABRIELLI, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227312, para exercer a função de chefe da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3676866, para exercer a função de chefe do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.07. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561318, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725996, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ISABEL SILVA ALMEIDA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419123, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, do Setor de Gestão do Departamento do Serviço Exterior. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2026, A LBERTO JORGE LIMA OTHERO, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código 36.0292, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANTONIO MOREIRA LIMA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Araguaína, FCE 1.05, código 36.0306, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ