DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8 - Art. 1º Conceder pensão a SALETE LUZIA MACIEL SIQUEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor CYRO GONCALVES SIQUEIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matrícula Siape 764784, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 24/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001410/2025-66). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2025 (data do óbito). Nº 9 - Art. 1º Conceder pensão a SANDRA REGINA BARROS CAULA, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO CAULA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768914, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 04/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000447/2025-14). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2025 (data do óbito). STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003704/2025-89, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX033XX, para excepcionalmente, em virtude de Afastamento do País da titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Ipea, no período de 22 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º 26, de 2 de março de 2023 e no Processo n.º 03001.004283/2024-22, resolve: Designar o servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º XX996XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 22 a 23 de janeiro de 2026. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000068/2026-76, resolve: Designar GILBERTO DE OLIVEIRA MAXIMO, CPF *.191.271-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 82, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear WDSON FERNANDES GOMES, matrícula n° 1911697, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional João Pessoa-PB. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 49-Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, LEIVA MARTINS DE SOUZA VENÂNCIO PEREIRA, matrícula n° 1846560, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Atividades Produtivas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 50-Designar GABRIEL BIANCONI FERNANDES, matrícula n° 1443537, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Atividades Produtivas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar RAIMUNDO ALVES DAS NEVES, matrícula n° 0161411, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Processamento de Indenizações, código FCE 1.07, da Coordenação de Indenização de Ocupações Não-Indígenas da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar LUCAS OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 3486590, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Unidade Técnica Local em Iguatemi, código FCE 1.06, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS, no período de 02 a 31 de janeiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de janeiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar JOÃO KAFÃ DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Indenização de Ocupações Não-Indígenas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar SYLVIA DA COSTA FERREIRA MARTINS, matrícula n° 1815281, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte de São José desta Fundação nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 24 de dezembro de 2025, a servidora MUNIQUE CARDOSO CAVALCANTE, matrícula n° 3012762, da função de Chefe do Serviço de Museologia e Conservação, código FCE 1.05, da Coordenação de Memória e Patrimônio Cultural do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08620.021826/2025-83, resolve: Declarar vago, a partir de 6 janeiro de 2026, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor ADRIANO RODRIGUES SILVA COSTA, matrícula nº 1409869, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH