DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 18/10/2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009256/2025-60, resolve: Conceder Pensão à Companheira MARLY CASEMIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 12/08/2017, do ex-servidor JORGE MELO, Matrícula SIAPE nº 0238046, AGENTE DE VIGILANCIA, CLASSE: S, PADRAO: III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data da publicação desta Portaria de Concessão, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.843/2019. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Alterar a Portaria DIGAD/RS nº000167/2014, publicada no DOU em 16 de maio de 2014, que trata da aposentadoria por invalidez com base na EC 47 I 6-A e EC 70, da servidora EULOBIA HECK DE VARGAS, matrícula SIAPE 0580189, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão V do Nível Intermediário desse Ministério, para fazer constar a alteração na proporcionalidade inicial de 9318/10950 avos para integral, devido à contagem ponderada de tempo insalubre, por decisão judicial . Processo n° 00737.023567/2025-14. ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA , DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.739, de 4 de outubro de 2023, Seção 2, resolve: Art. 1º. Designar como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para realização de Licitação na Modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo: PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO Luís Fernando Lobato da Costa - Matrícula SIAPE 4842 EQUIPE DE APOIO José Carlos dos Santos - Matrícula SIAPE 0477594 Elizeo Vieira da Silva - Matrícula SIAPE 502412 Art. 2º. As designações de que trata esta Portaria acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 09/01/2026. LINDOMAR FERREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Thereza Carolina de Souza Gouveia, CPF nº XXX.503.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CGE-II, em missão oficial para participação como palestrante no evento denominado Curso de Direito da Saúde: Saúde Mental, Novas Tecnologias e Medicamentos de Alto Custo, a ser realizado pelo Centro de Direito Biomédico (CDB) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período de 30/01/2026 a 08/02/2026 em Coimbra - Portugal, referente ao processo nº 33910.000537/2026-11. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país do Diretor da DIOPE, Jorge Antônio Aquino Lopes, CPF nº XXX.778.XXX-XX, ocupante de cargo Diretor código CDII, em missão oficial para participação como palestrante no evento denominado CURSO DE DIREITO DA SAÚDE: SAÚDE MENTAL, NOVAS TECNOLOGIAS E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, a ser realizado pelo Centro de Direito Biomédico (CDB) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período de 31/01/2026 a 09/02/2026, em Coimbra -Portugal, referente ao processo n°33910.000234/2026-91. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada a partir de 19 de dezembro de 2025 a Sra. Bianca Nascimento Pereira Higashi, CPF nº XXX.528.812-XX, da função de liquidante extrajudicial da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Registro ANS cancelado nº 41.491-3 e CNPJ nº 81.140.873/0001-00, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10.137, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, tendo em vista a sentença de insolvência civil proferida nos autos do processo judicial nº 5009102-37.2019.8.24.0038, que tramita perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 18 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110327, para realizar inspeção sanitária na empresa MACK MOLDING CO, INC., em Arlington, Estados Unidos da América, no período de 17/01/2026 a 24/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 19 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa MACK MOLDING CO, INC., em Arlington, Estados Unidos da América, no período de 17/01/2026 a 24/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito DeliberativoNº 1361/2025. (Processo nº. 25351.950741/2025-41). Nº 20 MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111330, para realizar inspeção sanitária na empresa Zydus Lifesciences Limited, em Nalagarjh, Índia, no período de 15/01/2026 a 25/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 21 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568085, para realizar inspeção sanitária nas empresas Zydus Lifesciences Limited e Reine Lifescience, em Nalagarjh e Ankleshwar, Índia, no período de 15/01/2026 a 01/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 22 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2338312, para realizar inspeção sanitária nas empresas Gedeon Richter PLC, em Budapeste e Dorog, na Hungria, no período de 31/01/2026 a 13/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). PCDP 62. Nº 23 MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111330, para realizar inspeção sanitária nas empresas Gedeon Richter PLC, em Budapeste e Dorog, na Hungria, no período de 31/01/2026 a 13/02/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 24 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568120, para realizar inspeção sanitária na empresa FINE FOODS & PHARMACEUTICALS NTM S.P.A., em Brembate, Itália, no período de 17/01/2026 a 25/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 25 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568911, para realizar inspeção sanitária na empresa FINE FOODS & PHARMACEUTICALS NTM S.P.A., em Brembate, Itália, no período de 17/01/2026 a 25/01/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 1410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 26 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Coordenadora, SIAPE Nº 1491161, para participar da Missão Brasileira à 44ª JPM Healthcare Conference 2026, em San Francisco, nos EUA, no período de 10/01/26 a 16/01/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo Nº 2/2026. (Processo nº. 25351.947083/2025-18). Nº 27 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE Nº 1627630, para participar da Missão Brasileira à 44ª JPM Healthcare Conference 2026, em San Francisco, nos EUA, no período de 10/01/26 a 16/01/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo Nº 2/2026. (Processo nº. 25351.947083/2025-18). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 78 , DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.000004/2026-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios, da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500050. Art. 2º Dispensar a servidora THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA do encargo de substituta da Coordenação de Cooperação Técnica Internacional da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500041. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.005543/2025-82, resolve: Nomear JÉSSICA AYRA ALVES SILVA SANTANNA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CCE 2.07, código 500039. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA