DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NUP 25100.000013/2026-29) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, FCE-1.07, código 500347, no período de 21.01 a 04.02.2026, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25115.000165/2025-81). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA, para exercer no período de 20.01.2026 a 06.02.2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, FCE-1.10, código 500705, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25225.000968/2024-16). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 96, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25140.001145/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARGARIDA SOUSA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo Marques dos Santos, matrícula SIAPE nº. 105, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, falecido em 29/08/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 87, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MINAS GERAIS/SUBSTITUTO-EVENTUAL, designado por meio da Portaria nº. 4.766, de 16/12/2025, publicada no DOU nº. 240, de 17/12/2025, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta do processo nº.25190.000685/2025-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6480542, para exercer no período de 12 a 30/01/2026, o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DIEOF), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais (SUEST-MG), por motivo de gozo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos praticados por MANOEL GALDINO FILHO, no período de 06 a 12.5.2025, no encargo da substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, FCE 1.10, código 500662. (NUP 25210.000235/2025-13) VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.051868/2025-11, resolve: Designar ELLON BERNARDES DE ASSIS, CPF nº 007. . -04, matrícula SIAPE nº 1504973, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Obras Públicas do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular Joaquim Carlos Soutinho Neto. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.055174/2025-44, resolve: Designar CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA, CPF nº 001. . -19, matrícula SIAPE nº 2804568, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular Roberta de Oliveira Gomes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o resultado final do concurso público para o provimento de cargos de nível superior do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do Edital nº 24, de 23 de dezembro de 2025, e no que consta do processo nº 50500.177881/2024-79, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o Inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, na Classe A, Padrão I, na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO ANEXO CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Ampla Concorrência) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Paulo Alipius Miketen da Silva ..317.171-* . .2 .Daniel de Souza Rosa ..762.372- . .3 .Livia Brasil de Almeida ..427.177- . .4 .Marcondes Azevedo ..337.494-* CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Candidatos Negros) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Claudio Vitor da Silva ..451.381- . .2 .Fabricio Ribeiro de Freitas Campos ..952.957- . .3 .Bruno Ferreira da Paixao ..522.811-* CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES (Sub judice) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Gabriela Monteiro Avelino ..241.888- CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: DIREITO (Ampla Concorrência) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Pedro Goncalves Mendes ..746.571- . .2 .Gabriel Vidal Brito ..246.121-* . .3 .Rafael Resende Versiani Santos ..324.176- . .4 .Luiz Henrique Moreno Junior ..065.337- CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: DIREITO (Candidatos Negros) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Tania Francisco Alves ..041.231-* CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA (Ampla Concorrência) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Carlos Antonio Araujo Cavalcanti Junior ..786.094- . .2 .Daisy Assmann ..358.819- . .3 .Fabiana Cristina da Silva Mello ..028.914-* . .4 .Adriano Filipe da Silva Maia ..102.081- . .5 .Tarso Dias Pinheiro ..264.217- . .6 .Victor de Faria Pimenta ..435.071-* . .7 .Carlos Alexandre Zago Pedroso ..484.470-*