DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300051 51 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA (Ampla Concorrência) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes ..871.231-* . .2 .Marcio Fernando Oliveira ..324.316- . .3 .Robson Arthur Kawahira ..827.701- . .4 .Leandro Danilo Oliveira ..865.896-* . .5 .Bruna Sthefane Lucena Porto de Deus Vieira ..833.721- . .6 .Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento ..795.394- . .7 .Felipe Moreira da Rocha Fragoso ..139.131-* . .8 .Rodrigo Machado Malaspina ..150.631- CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA (Candidatos Negros) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Hugo Cezar Rezende de Jesus ..850.691- . .2 .Marcelo Santos de Oliveira ..624.271-* CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA (Pessoa com deficiência) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Luan Castro Lopes ..618.201- CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA (Sub judice- Negro) . .Nº .Nome .CPF nº . .1 .Vinicius Carvalho de Araujo ..188.521- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.040204/2025-59, resolve: Nº 118 - Art. 1º Designar a servidora Erine Amorim de Sousa Usier, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572240, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Controle de Convênios e Contratos, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 119 - Art. 1º Designar a servidora Neuraci de Miranda Carvalho Santos, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1220060, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Controle de Convênios e Contratos, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação das Portarias nºs 23 e 24 de 02 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União, nº 3, Seção 02, página 52 de 06 de janeiro de 2026, na data; Onde se lê: PORTARIAS DE 02 DE JANEIRO DE 2025 eia-se: PORTARIAS DE 02 DE JANEIRO DE 2026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.970, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931/DG, de 30/05/2016, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU de 01/06/2016, conforme Processo nº 50607.000118/2022-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE MARIA ESTEVES DE FREITAS, assistente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1674031 como responsável pelos atos de execução de Conformidade de Gestão no Sistema de Administração Financeiro do Governo Federal - SIAFI. no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora 393019, e o servidor FRANCISCO SANTANA DE ASSIS DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula SIAPE 862950, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.289, de 13 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar da Feira Internacional de Turismo - FITUR 2026, em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 18 a 25 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (72031.000056/2026-55). GUSTAVO FELICIANO Banco Central do Brasil CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000940/2025-74, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico ROBERTO BIASOLI, no período de 15 a 25 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do "Standard Training Course", oferecido pelo Instituto de Treinamento do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), na Cidade Busan, Coreia do Sul. CAROLINA YUMI DE SOUZA Substituta Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.100183/2026-10, resolve: D ES I G N A R ARMANDO DE NARDI NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.100183/2026-10, resolve: DISPENSAR MARCIO ALMEIDA DO AMARAL da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112510/2025-03, resolve: D ES I G N A R FERNANDO SIMÕES VASSOLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. OLAVO VENTURIM CALDAS DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA N° 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.100172/2026-30, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, por motivo de desistência do estágio probatório, CELSO ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, classe C, padrão I, com base no caput do art. 34 da Lei n.º 8.112/90, a contar de 13 de janeiro de 2026, ficando vago o cargo que atualmente ocupa, de acordo com o art. 33, inciso I, da referida lei. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de janeiro de 2026. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA N° 92, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.112834/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ FRANCISCO E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONOFRA DOS SANTOS PINTO E SILVA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 92955, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecida em inatividade, em 28.12.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I dos artigos 217 e 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o caput do art. 23 e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2025, data do óbito da servidora instituidora. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS