DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar FABIANA BATISTA DA SILVA MORAES do emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Diretoria - Nível I, para nomeá-la como Assessora do Gabinete do Presidente - Nível II. Art. 3º Exonerar GUILHERME MERHEB GONZAGA do emprego em comissão de Assessor da Procuradoria Jurídica - Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial da Coordenação-Geral - Nível III. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 083/2026 - Presidência, datado de 05/01/2026, resolve: Art.1º. Exonerar LUDMILA DE OLIVEIRA JACINTHO, matrícula 000575, do emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, a partir de 05/01/2026. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Secretário PORTARIA COREN-RJ Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 084/2026 - Presidência, datado de 06/01/2026, resolve: Art.1º. Nomear JANE PEÇANHA GONÇALVES FRANÇA para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, e designá-la para responder pelo expediente do Departamento de Ética, a partir de 06/01/2026. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Secretário CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve: Art. 1º NOMEAR a senhora MAÍRA DRIANNY DA SILVA COSTA, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSORA III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. THADEU SILVA DE MOURA PORTARIA CRM-AC Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR a senhora SUELI MARIA MALAQUIAS DA SILVA PAULA, do Cargo de Confiança de ASSESSORA III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 41/2025, de 20 de outubro de 2025. Art. 2º NOMEAR a senhora SUELI MARIA MALAQUIAS DA SILVA PAULA, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSORA II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. THADEU SILVA DE MOURA PORTARIA CRM-AC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR a senhora IRYÁ RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, do Cargo de Confiança de ASSESSOR III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 01/2024, de 08 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeito retroativo a 30.11.2025. THADEU SILVA DE MOURA PORTARIA CRM-AC Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora IZABEL VERÇOSA SILVA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 39/2024, de 1º de agosto de 2024. Art. 2º EXONERAR, a pedido, a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matrícula nº. 789, do Cargo Efetivo de Contador, a partir de 16 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 16.12.2025. THADEU SILVA DE MOURA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA CREMAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - NOMEAR, Maria Vitória Farias Medeiros, Gerente Administrativa, pertencente ao quadro efetivo, para receber Suprimento de Fundos para despesas de pequeno vulto, e como sua substituta eventual, Patrícia Valeria da Silva Oliveira de Moraes, cargo comissionado da Assessora da Diretoria. Art. 2º - Observe-se e cumpre-se. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES PORTARIA CREMAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009, e o Regimento Interno deste Regional, resolve: Art. 1º - PROPÓSITO 1.1 Designação do Agente de Contratação, membros da equipe de apoio e membros da equipe de planejamento para atuar nas licitações nas modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 pelo CREMAL. Art. 2º - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO David Israel Cavalcante Vasconcelos, Matrícula nº 026 2.1 Tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; 2.2 Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. Art. 3º - EQUIPE DE APOIO Josivan dos Santos Almeida, Matrícula nº 031 Diego Lúcio de Oliveira, Matrícula nº 455 Lucas Lins de Oliveira, Matrícula nº 493 3.1 Os integrantes da Equipe de Apoio serão convocados pelo Agente de Contratação ou Pregoeiro quando necessário, com a delegação das atribuições necessárias para o regular desenvolvimento das licitações. 3.2 Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico específico sobre a matéria objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a equipe de apoio, pelo menos um especialista em questão. Art 4º - MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO Patrícia Valéria da Silva Oliveira de Moraes, Matrícula nº 234 Márcia Virgínia Gomes Vasconcelos, Matrícula nº 17 Art. 5º - Fica revogada a Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2025; BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES PORTARIA CREMAL Nº 7, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais; Considerando: O art. 13 do Código de Processo Ético Profissional - RESOLUÇÃO CFM nº 2306/2022, resolve: Art. 1º - SUSPENDER o curso dos prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Art. 2º - Observe-se e cumpre-se. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES PORTARIA CREMAL Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Obra da Nova Sede do CREMAL: Edilma de Albuquerque Lins Barbosa - Presidente José Gonçalo da Silva Filho - Membro André Beltrão Lessa Constant - Membro Humberto Montoro Chagas - Membro Lucas Lins de Oliveira - Funcionário BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA CREMESE SEI Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2025, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 21, de 23/10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/10/2025 - Edição 206 - Seção: 2 - p. 73, resolve: Art. 1º. Fica nomeada RAYSSA DA NÓBREGA DIDOU, portadora do RG nº 3.XXX.XXX-4 e CPF nº 020.XXX.XXX-50, inscrição nº 719.20750944/7, classificação - 1º lugar da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de médico fiscal, nos termos da peça editalícia, com data de admissão em 07/01/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07/01/2026. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho