DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300059 59 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 301/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, GISLAINE GIMENES RIBEIRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Presidente Prudente - Adamantina, da Secretaria Conjunta de Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 340/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS EDUARDO GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Suprimentos, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 7/GP/TRT 19ª, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e o contido no PROAD n.º 7.185/2025; Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022; Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pelo servidor Guilherme Fernandes Lemos, a contar de 1º/12/2025, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 213/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Ato GP TRT 19ª n.º 224, de 18/12/2025, publicado no D.O.U. n.º 243, de 22/12/2025, que nomeou DANILLO LIMA DE SOUSA, classificado em 25º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Fernandes Lemos e em razão de sua expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo. Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação. JASIEL IVO ATO Nº 8/GP/TRT 19ª, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e o contido no PROAD n.º 7.185/2025; Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022; Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pelo servidor Guilherme Fernandes Lemos, a contar de 1º/12/2025, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 213/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, Sérgio Augusto Teixeira Amorim, classificado em 26º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Fernandes Lemos, das expressas desistências em tomar posse e entrar em exercício do 21º classificado João Aldo da Silva Leite Nunes e do 25º classificado Danillo Lima de Sousa e das expressas desistências de nomeações dos 22º, 23º e 24º classificados, respectivamente, Teles de Sales Bezerra, Thiago Gregório Fagundes e Pedro Alves de Amorim Neto. Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 39/2026, resolve: 1. Fazer Cessar os efeitos do item 3 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 10/2025, que designou a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS da ESCOLA JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar o servidor MARCOS BASTOS LINS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS da ESCOLA JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular, ficando removido para a referida unidade nos períodos de efetiva substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PORTARIA SEGEP.PR Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 40/2026, resolve: 1. Fazer Cessar os efeitos do item 4 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 10/2025, que designou a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES da ESCOLA JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar o servidor MARCOS BASTOS LINS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES da ESCOLA JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular, ficando removido para a referida unidade nos períodos de efetiva substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO 4º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO CIVIL,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL-BRAZLÂNDIA ATO Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Oficial do Cartório em epígrafe, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 8.935/94, art. 20, § 3.º, resolve designar, com efeito a partir de 5-1-2026: I) JULIA DA COSTA FRANÇA, CIRG n.º 3.146.312-SESP-DF, para o exercício da função de escrevente-autorizada; II) MARIA EDUARDA LIVINO DE OLIVEIRA, CIRG n.º 00484983199-SESP-DF, para o exercício da função de escrevente-autorizada; III) THAINÁ DA COSTA LIMA SILVA, CIRG n.º 2.831.646- SESP-DF, para o exercício da função de escrevente-autorizada, autorizando-as à prática de atos referente ao registro civil de pessoas naturais. Brazlândia - DF, 5 de janeiro de 2025. ALLAN NUNES GUERRA Tabelião Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA PORTARIA CFBIO Nº 640, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o empregado público Diego de Souza de Araújo do exercício da função de confiança de Gerente Geral, instituída pela Portaria CFBio nº 473/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 641, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o empregado público Eric Guttierrez Soares de Meneses do exercício da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, instituída pela Portaria CFBio nº 473/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 642, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o empregado público Matheus Paulo de Lima do exercício da função de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, instituída pela Portaria CFBio nº 473/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 643, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o empregado público Neumar Ferraz de Souza Junior do exercício da função de confiança de Chefe do Setor Financeiro, instituída pela Portaria CFBio nº 473/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 644, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a empregada pública Regina Maria da Silva do exercício da função de confiança de Chefe do Setor de Viagens e Eventos, instituída pela Portaria CFBio nº 473/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 645, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o Sr. Maerlant Denis Moreira Leal do exercício do cargo comissionado de Assessor Designer, instituído pela Portaria CFBio nº 473/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO