DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan Province, China, no produto X-Pand, registro nº 03924, conforme processo nº 21000.094548/2025-49. 8.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante em produto formulado dispensado de registro de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan Province, China, Hubei Jinghong Chemical Co., Ltd., endereço No. 32 Tianshun Avenue, Xiangcheng Economic Development Zone, Xiangyang, Hubei, China, Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, no produto STM-R1, registro nº 06722, conforme processo nº 21000.094550/2025-18. 9.Tornamos sem efeito o item 174, Seção 1, do Ato nº 65, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2025. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorotalonil Técnico Crystal, registro nº TC01725, no produto formulado EMERITUS MAX 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.072334/2025- 11. 11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Agrolead, registro nº TC22022, no produto formulado GYPSY 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.072336/2025-19. 12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, Glifosato G Técnico Rainbow, registro nº 01213, Glifosato Técnico Rainbow, registro nº 11411, Glifosato Técnico Sabero, registro nº03210, no produto formulado Trop 480 SL, registro nº 13518, conforme processo nº 21000.094666/2025-57. 13.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante em produto formulado dispensado de registro de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan Province, China, Hubei Jinghong Chemical Co., Ltd., endereço No. 32 Tianshun Avenue, Xiangcheng Economic Development Zone, Xiangyang, Hubei, China, Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, no produto N-Large, registro nº 23220, conforme processo nº 21000.094542/2025-71. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Lactus, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.000530/2026-75. 15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial temporário dos produtos NFA-0010120, registro nº 64/2025, NFL-0020101, registro nº 63/2025, da empresa Bioagri Laboratórios Ltda, CNPJ Nº 62.473.004/0001-44, sito à Rodovia SP 127, Km 24, + 62m, CEP: 13412-000, Piracicaba/SP, para a empresa Nufarm do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.644.746/0001-63, sito à Rua Voluntários da Pátria, nº 233, 10º andar, Conjunto 104, Centro, CEP 80020-000, Curitiba/PR, conforme processo nº 21016.009231/2025-46. 16.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Algodão, no produto SCORE, registro nº 2894, conforme processo nº 21000.034547/2024-64. 17.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto SCORE FLEXI, registro nº 09906, conforme processo nº 21000.019300/2024- 18. 18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Stellare, no produto formulado Squadra, Strideva, registro nº 09824, conforme processo nº 21016.007295/2025-11. 19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, no produto AUDAZ, registro nº 36919, conforme processo nº21016.005985/2024-46. 20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, no produto Aumenax, Perenion, Cadac, registro nº 7720, conforme processo nº 21016.005986/2024-91. 21.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Café, Cana-de-Açúcar, Citros, no produto MIRA, registro nº 37324, conforme processo nº 21016.000926/2025-62. 22.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Feijão no produto MIRA, registro nº 37324, conforme processo nº 21016.001925/2025-35. 23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata e Tomate, no produto MIRA, registro nº 37324, conforme processo nº 21016.001973/2025-23. 24.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Amendoim, no produto MIRA, registro nº 37324, conforme processo nº 21016.003130/2025-61. 25.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, no produto Zenit, OXI 0111 BF (DI), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21016.005669/2024-74. 26.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cebola e Pastagem e inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo -3B -Cebola - Alho, Cebola e Chalota, no produto Elestal NEO, registro nº 00123, conforme processo nº 21000.025640/2024-88. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Acetide, registro nº 57925, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº 11.642.108/0001-02, sito à Av. Nilo Peçanha 2900, sala 203 - Bela Vista - Porto Alegre/RS, para a empresa Prentiss Química Ltda , CNPJ Nº 00.729.422/0001-00, sito à Rodovia PR 423 s/n°- Km 24,5 - Jardim da Acácias - Campo Largo/ PR, conforme processo nº 21000.000650/2026-72. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores LIANYUNGANG LIBEN CROP SCIENCE CO., LTD., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougan Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, ZHEJIANG UDRAGON BIOSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China, SHAOXING SHANGYU XIN YINBANG BIOCHEMICAL CO., LTD., endereço No.1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Shangyu District, Shaoxing City, ZheJiang, 312369, P.R. China, NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Xiepu Town, Zhenhai District, 315040 - Ningbo, Zheijang Province, China, INNER MONGOLIA JOIN DREAM FINE CHEMICALS CO., LTD. , endereço Zhongcheng Road East, Wuda Economic Development Zone, Wuhai 016000, Inner Mongolia, China, AGROMOL BIOTECH CO., LTD., endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL CO., LTD., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, SYNWILL CO., LT D. , endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, ABA CHEMICALS (NANTONG) LIMITED., endereço No. 26, Fourth Haibin Road, Coastal Economic Development Zone Rudong, Jiangsu China, no produto AVARIS, registro nº 45825, conforme processo nº 21000.000929/2026-56. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Prothioconazole Técnico SJ, registro nº TC16424, Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, Prothioconazole Técnico NT, registro nº TC09122, Prothioconazole Técnico XIN Yinbang, registro nº TC03024, Prothioconazole Técnico Udragon, registro nº TC15124, Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, Protioconazol Técnico YN, registro n º TC14923, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, Prothioconazole Técnico SY, registro nº TC09325, no produto formulado AVARIS, registro nº 45825, conforme processo nº 21000.000929/2026-56. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0020-09-Jacareí/SP, como importadora do produto Lambda-Cialotrina Ascenza Técnico, registro nº 6218, conforme processo nº 21000.001072/2026-91. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto TEC FINISH, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007199/2025-64. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, Glifosato G Técnico Rainbow, registro nº 01213, Glifosato Técnico Rainbow, registro nº 11411, Glifosato Técnico Sabero, registro nº 03210, PMG Técnico NJ, registro nº 11308, PMG Técnico Syngenta, registro nº 13608, no produto formulado Trop Milenia, registro nº 13721, conforme processo nº 21000.094664/2025-68. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gliforce WG, registro nº 55825, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Dr. Jeremias de Paula Martins, 1555, CEP: 14097-140-Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21000.094613/2025-36. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4- D Técnico EA, registro nº TC03124, Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, Diquat Técnico EA, registro nº TC02124, Fenpropimorph Técnico EA, registro nº TC06525, da empresa Syncrom Assessoria e Comercio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888 - Conj. 61, CEP: 04533-003, Itaim Bibi - São Paulo/SP para a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.837.875/0001-37, sito à Rua Manuel de Oliveira, 269 - Bloco 1, sala 102, Vila Mogilar - CEP: 08773- 130, Mogi das Cruzes/SP, conforme processo nº 21000.078074/2025-98. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.001135/2026-18. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto STARICE, registro nº 02799, conforme processo nº 21000.001136/2026-54. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Jiangsu, Lianyungang, China, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- Paulínia/SP, no produto BOTTEN, registro nº 51825, conforme processo nº 21000.001143/2026-56. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Podium EW, registro nº 00338996, conforme processo nº 21000.001145/2026-45. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Solusol Extra, registro nº 08824, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº25.025.324/0001-05 , sito à Rodovia PA 411, km 27, zona rural, CEP 68560-000, Santana do Araguaia, conforme processo nº 21000.001199/2026-19. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado BOTTEN, registro nº 51825, conforme processo nº 21000.001208/2026-63. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, Tebuconazol Técnico MIL, registro nº TC13621, Tebuconazol Técnico Adama 2, registro nº TC12720, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, no produto formulado Cronnos, registro nº 12918, conforme processo nº21000.023097/2025-65. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Priori XTRA, registro nº 04903, conforme processo nº 21000.084275/2025-24. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Crestivo DUO SL, processo nº 21016.001782/2022-19, para marca comercial Crestivo EVER SL, conforme processo nº 21016.008889/2025-31. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Crestivo DUO, processo nº 21016.010105/2021-19, para marca comercial Crestivo EVER, conforme processo nº 21016.008890/2025-65. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Storen 420 SC, processo nº 21000.029329/2025-99, para marca comercial Crestivo DUO 420 SC, conforme processo nº 21016.008886/2025-05.