DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011300012 12 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257222 - Casa Aberta - Cultura, Inovação e Sustentabilidade ASSOCIACAO IMPACT HUB BRASIL CNPJ/CPF: 18.702.797/0001-34 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257454 - Axé - Orixás em Rede PLURAL CULTURA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 52.954.899/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411159 - ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS DA CATEDRAL METROPOLITANA DE PORTO A L EG R E MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2417157 - RESTAURO DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DAS DORES - 1ª ETAPA MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510890 - Mapeamento da Cadeira Produtiva e Criativa do Artesanato no Vale do Jequitinhonha REDE DE ARTESANATO DO VALE DO JEQUITINHONHA CNPJ/CPF: 20.443.887/0001-08 Cidade: Itaobim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252719 - ESCOLA DE CARNAVAL GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO CNPJ/CPF: 06.347.750/0001-10 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258737 - Elaboração de projetos complementares para restauro da Igreja Nossa Senhora das Saúde de Vila Maria INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78 Cidade: Santo Ângelo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 239062 - A SOCIEDADE E O RURAL em MARINGÁ - História e Memória da Sociedade Rural de Maringá SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410687 - 12º FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI INSTITUTO ETHOS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.951.811/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412229 - O Coelho Borges e sua intrigante aventura - O caso das meias S. M. ABREU COMUNICACAO E GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 94.353.539/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413348 - Companhia das Palavras: o caminho dos Poetas - Ano 2 SEMENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416982 - Arte na Praça ASSOCIACAO HONOR CAMELO AMIGOS PRACA MAURICIO CARDOSO CNPJ/CPF: 74.875.170/0001-56 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2417011 - CECILIA KERCHE - LAGO LUUKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 41.281.614/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510111 - A Bicicleteca chegou- II Edição. ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C) CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511111 - Biblioteca Viva Itinerante INSTITUTO MARIA DA HORA CNPJ/CPF: 06.750.574/0001-63 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511124 - Ebulindo do Quilombo: a efervescência de Salgado Maranhão CLIMAX FILMES LTDA CNPJ/CPF: 29.460.168/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511132 - Histórias do Sítio do Picapau Amarelo - de como Pedrinho e o Saci tornaram-se grandes amigos 51.195.507 ROSANA DA CONCEICAO CALVET TORREAO CNPJ/CPF: 51.195.507/0001-89 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254286 - Plano Anual de Atividades da Na Nave 2026 ASSOCIACAO NA NAVE CNPJ/CPF: 48.323.220/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro INSTITUTO EMPREENDE AI CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254948 - Rádio Traquinagem ASSOCIACAO CASA DA ARVORE CNPJ/CPF: 09.169.589/0001-20 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256056 - Caminho das Águas no Brasil - 2ª Edição LETRAS ORIENTAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256303 - A HORA DO CONTO 2026 LEDA MARIA FERNANDES 19096307801 CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256355 - Programa de Amadurecimento para Artesãos BEMTEVI INVESTIMENTO SOCIAL LTDA. CNPJ/CPF: 22.650.197/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257079 - OCUPA+ (4ª EDIÇÃO) FLAVIA M S VIANNA CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257215 - Instituto Flamboyant - Plano Anual 2026 INSTITUTO FLAMBOYANT NADIR DE ANDRADE LOUZA CNPJ/CPF: 07.137.989/0001-29 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257740 - CulturaTech - Tecnologia e Empreendedorismo Cultural RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257849 - Plano de Atividades do Instituto Cores do Mará 2026/2028 INSTITUTO CORES DO MARA CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257925 - Cerrado Imaterial - 2a edição LETRAS ORIENTAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257996 - AMAZONIA DAS PALAVRAS - QUARTA EDICAO ASSOCIACAO MAPINGUARI CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258382 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2026 BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258579 - Monografia Grauben do Monte Lima ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258598 - Caminhos e Vidas - Histórias e Rotas que conectam o Brasil LETRAS ORIENTAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026