DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2311271 - BOIS e VACAS - Uma Jornada Cultural na Domesticação Bovina SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2311963 - FESTAS JUNINAS SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 244025 - Execução de projetos dos sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização das instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio. Fase 2 FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026 INTERMUSEUS CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512502 - Projeto executivo - Museu da Pesquisa Tecnológica (MPT) PITA ARQUITETURA LTDA. CNPJ/CPF: 18.956.107/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254294 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Obra Física e Implantação da Museologia, Museografia e Conexos - Fase 2 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256073 - Plano Binual Museu Aeroespacial - 2026/2027 ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU AEROESPACIAL - AMAERO CNPJ/CPF: 05.431.360/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256284 - Reforma e Modernização do Museu Antropológico Diretor Pestana - Adequações de acessibilidade arquitetônica ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU ANTROPOLOGICO DIRETOR PESTANA CNPJ/CPF: 89.966.881/0001-03 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256334 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2026 e 2027 INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256531 - Plano Plurianual - Fundação e Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256595 - MAM Rio - Plano Quadrienal de Atividades 2026/2029 MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257102 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO PONTAL 2026 A 2029 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2026 FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 2-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 24-1246 DRA. VIRGÍNIA (EX - DRA. MORTE) Processo: 01416.009489/2024-41 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3 MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 4.578.947,37 para R$ 4.855.952,36 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.520.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10208-3 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 2.830.000,00 para 2.826.999,72 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10209-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 26-0001 CORTEJO DOS MORTOS Processo: 01416.005462/2025-61 Proponente: ENSEADA CULTURAL LTDA Cidade/UF: Chapecó / SC CNPJ: 08.437.806/0001-53 Valor total aprovado: de R$ 4.000.000,00 para R$ 9.675.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0321-2 conta corrente: 140646-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 25-0423 CADÊ O GILMAR? Processo: 01416.003307/2025-18 Proponente: FOGO CERRADO - IMAGENS E SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 03.762.421/0001-48 Valor total aprovado: de R$ 15.789.473,69 para R$ 15.471.885,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.335.297,95 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11904-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11903-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 25-0698 MULHERES CRÔNICAS Processo: 01416.004063/2025-82 Proponente: AMORA DIGITAL LTDA Cidade/UF: Divinópolis / MG CNPJ: 12.497.363/0001-63 Valor total aprovado: de R$ 2.002.206,25 para R$ 2.000.441,30 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.330,93 para R$ 300.419,19 Banco: 001 - agência: 0372-7 conta corrente: 141730-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 654-E, realizada em 22/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0560 LÉGUA TIRANA Processo: 01416.003450/2024-11 Proponente: O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 67.431.718/0001-03 Valor total aprovado: de R$ 736.842,11 para R$ 1.030.526,32 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 550.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10649-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 13-E, realizada em 06/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-0670 A PROSPERIDADE É VERDE Processo: 01416.009218/2022-24 Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 97.533.170/0001-73 Valor total aprovado: de R$ 380.000,00 para R$ 442.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 355.000,00 para R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28794-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 20-0140 ATÉ O FIM Processo: 01416.011001/2019-89 Proponente: F.D. SILVEIRA - PRODUTORA AUDIOVISUAL E CULTURAL - ME Cidade/UF: Campo Grande / MS CNPJ: 24.754.642/0001-44 Valor total aprovado: de R$ 841.907,62 para R$ 1.434.533,50 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 458.556,97 para R$ 473.749,15 Banco: 001 - agência: 1873-2 conta corrente: 50195-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 664-E, realizada em 26/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0833 ZEFERINA Processo: 01416.006057/2022-17 Proponente: GRATTITUDE FILMS PRODUCTIONS LTDA Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP CNPJ: 30.693.863/0001-52 Valor total aprovado: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.825.640,58 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.295.565,40 para 1.455.405,81 Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 44357-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 14-E, realizada em 06/01/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0111 ESQUADRÃO UFO Processo: 01416.004263/2020-21 Proponente: CLIP PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 01.246.684/0001-79