DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: LT 289kV TM 4 - UHE Três Marias e Subestação Associada Processo nº: 01514.000512/2025-13 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC ) Área de Abrangência: Município de Três Marias (MG) Prazo de Validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Stadler & Stadler Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Residencial Ecoville 01 Processo n.º 01450.009254/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Residencial Ecoville 01 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná Área de Abrangência: Município de Imbituva, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: InterCement Brasil S/A Empreendimento: Processo ANM nº 832.288/2000 Processo nº 01514.001418/2023-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Processo ANM n° 832.288/2000 Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Virginia Barbosa Pereira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM). Área de Abrangência: Municípios de Pains e Iguatama, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JSSJ Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Galpão Comercial Processo nº: 01450.008877/2025-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Cujubim - COOPERBIM Empreendimento: ANM 886.106/2023 - Lavra Garimpeira Processo nº 01410.000177/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ANM 886.106/2023 - Lavra Garimpeira Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA Empreendimento: Subestação 138 kV PLUSVAL Umuarama Processo nº: 01508.000528/2025-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação 138 kV PLUSVAL Umuarama Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM, Maringá - PR Área de Abrangência: Município Umuaraman, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARIA Engenharia S/S Ltda. Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Jataí Processo nº 01551.000182/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Jataí Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Catarina Molisani Sorbara Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Fe d e r a l Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Maria Energética S.A Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica KM 47 Processo nº: 01409.000374/2025-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Hidrelétrica KM 47 Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: Duplicação da Rodovia BR-304/RN: subtrecho: DIV CE/RN ao Entr. BR226 (A), do km 0,0 ao km 280,1. Processo nº 01450.007010/2023-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico inerente às Obras de Duplicação e Adequação de Capacidade da BR-304/RN nos lotes 1, 2, 3 e 4 - Subtrecho Div. CE/RN - Entr. BR-226 (Bom Jesus) - Segmento km 0,00 ao km 280,1, municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Açu, Mossoró e Tibau, estado do Rio Grande do Norte. Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Açu, Mossoró e Tibau, Estado do Rio Grande do Norte. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tempus Engenharia Ambiental LTDA Empreendimento: Fazenda Gilves Furtado de Queiroz Processo nº:01516.000014/2025-14 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da fazenda Gilves Furtado de Queiroz Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Cabeceiras, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Serta Transformadores Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA . Empreendimento: Loteamento Estância Lagos da Serra Processo nº 01514.000455/2025-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Estância Lagos da Serra Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Deivisson do Couto Gonçalves Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do São Francisco Área de Abrangência: Município de Barão de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canedo Empreendimentos 01 Ltda. Empreendimento: Residencial Hebrom - Extensão 1 Processo nº 01516.000254/2024-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Hebrom - Extensão 1 Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 22- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A. Empreendimento: LOG Aracaju II Processo nº 01504.000389/2025-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Aracaju II Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Sheila Elizabete da Silva Apoio institucional: Museu de Arqueologia de Xingó Área de abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe Prazo de validade: 12 (doze) meses 23- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Citrosuco S/A Agroindústria Empreendimento: Fazenda Entre Rios Processo n.º: 01506.000110/2024-29 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Fazenda Entre Rios Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: municípios de Boa Esperança do Sul e Ibitinga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 24- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Águas da Barra SPE LTDA. Empreendimento: Loteamento Deltapark Processo n.º 01504.000226/2023-05 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Deltapark Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo de Campo: Luciana de Souza Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe Prazo de Validade: 20 (vinte) meses R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 101, de 04 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, item 01, Página 15, processo nº 01514.001637/2023-91, publicada em 06/11/2025, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano e João Paulo Dias Pereira", leia-se "Arqueólogo de Campo: João Paulo Dias Pereira".