DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°53487/2025/SERFIS- CE/ANM 804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°53588/2025/SERFIS-CE/ANM 800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°53803/2025/SERFIS-CE/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.188/2000-F SALES DA SILVA MINERACAO-OF. N°53489/2025/SERFIS- CE/ANM 804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°53589/2025/SERFIS-CE/ANM 800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°53805/2025/SERFIS-CE/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42813/2025/SERFIS- CE/ANM 840.013/1980-CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA-OF. N°21869/2025/SEFIS-CE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°51758/2025/SERFIS-CE/ANM. 800.531/2021-JOSE FRANCISCO DE CARVALHO LTDA-OF. N°50710/2025/SERFIS- CE/ANM. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 126/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 181/2026-800.634/2024-FLAUBERT ÍTALO DE MEDEIROS SANTOS- 182/2026-800.174/2025-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- 183/2026-800.177/2025-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- 184/2026-800.178/2025-FHFG COMERCIO LTDA- 185/2026-800.196/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- 186/2026-800.257/2025-MORAIS CONCRETO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 187/2026-800.001/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA- 188/2026-800.152/2025-F&C MINERACAO LTDA- 189/2026-800.155/2025-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LT DA - JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.549/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4667/2023 850.550/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4668/2023 850.551/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4669/2023 850.552/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4670/2023/2023 850.553/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4671/2023 850.108/2023-GESSO INTEGRAL LTDA -Alvará N°3435/2023 850.793/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará N°10.508/2024 850.230/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA -Alvará N°4.205/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.519/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8973/2021 850.521/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8974/2021 850.981/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°39/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54254/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.150/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°54253/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.808/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N ° 7 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.805/2017-DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA-OF. N°790/2026/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.522/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA-OF. N°53999/2025/COROUT- PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.413/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:S. T. SUZUKI KINNOYAMA EXTRACAO DE MINERAIS- CPF ou CNPJ 61.580.132/0001-24- Alvará n°5184/2023 850.871/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:OREX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 63.666.261/0001-65- Alvará n°3213/2023 850.188/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:PARA SERVICOS TERRAPLANAGEM E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 27.788.986/0001- 62- Alvará n°5192/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA- Cessionário:M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ 11.472.536/0001-26- Registro de Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.680/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.679/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.677/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.405/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.404/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.403/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.288/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.287/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.399/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.212/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.210/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.208/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.207/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.206/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.205/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.204/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.203/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.201/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.678/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.209/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI 850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 6/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.069/2009-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO- RURÓPOLIS/PA 851.014/2012-DHEQESON CARARO-AREIA-ALTAMIRA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 171/2026-851.028/2021-BEMISA HOLDING S.A.- 176/2026-850.983/2025-MILTON DE BARROS GATTI FILHO- 172/2026-850.809/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA- 173/2026-850.256/2025-ALFA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- 175/2026-850.505/2025-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX- 174/2026-850.316/2025-3D MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 170/2026-850.735/2024-DANIEL RABELO SILVA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional