DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00589.003251/2025-49. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 16/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: a partir de 22/12/2025. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00589.003150/2022-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Suprimir os itens 8, 11 e 19, o que representa 5,44% do valor total atualizado no contrato nº 01/2023, com os efeitos financeiros desta supressão a contar de 20/12/2025, isto é, com último dia de execução dos serviços em 19/12/2025, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/12/2025 a 01/03/2027. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 7.948,25. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Centro Estadual de Educação Paula Souza - CEETEPS. PROCESSO: 21160.000126/2025-88. OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Centro Estadual de Educação Paula Souza - CEETEPS: CLÓVIS DE SOUZA DIAS, Diretor Superintendente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal de Lavras (UFLA)/MG. PROCESSO: 21160.001300/2025-18. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Universidade Federal de Lavras - UFLA/MG: JACKSON ANTÔNIO BARBOSA, Vice-Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares/MG. PROCESSO: 21160.000637/2025-08. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares/MG: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, Reitor e TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA, Diretor-Geral do Campus. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Amambai/MS. PROCESSO: 21160.001039/2025-48. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Amambai/MS: SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Jóia/RS. PR O C ES S O : 21042.012107/2025-41. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura de Jóia/RS: DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI, Prefeito.