DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 05/2025, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente ao novo decreto do salario mínimo 2025 vigente em 01/01/2025, convenção coletiva de trabalho - cct/2025 e tarifa de transporte público 2025.. Vigência: 15/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.752,16. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000777202591. Objeto: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades das Unidades de Microbiologia de Alimentos - MIC e Diagnóstico e Identificação Genética Animal - DIA do Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/01/2026 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 130016-00001-2025NE000015 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000373/2025-00. Dispensa Nº 211/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Empréstimo do equipamento, conforme previsto no termo de referência atinente a dispensa de licitação nº 211/2025, para viabilizar o correto uso dos itens 1 e 2, os quais possuem relação com a operacionalização do equipamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 21.015,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130102 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 21053.000071/2024-42. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 055/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2026 a13/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.510,92. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 21053.000207/2023-33. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Com base no disposto no artigo 136, inciso i da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 7ª do contrato, as partes abaixo ajustam, por este instrumento: 1. O reajuste dos preços praticados no contrato nº 72/2024, com base na aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado em 4,680810% nos últimos 12 meses, referente ao período de novembro/2024 a outubro/2025. 1.1 Em decorrência desta alteração, os valores contratuais pagos à empresa Waters Technologies do Brasil Ltda passam a ser os que seguem abaixo, com efeitos a partir de novembro/2025. Manutenções: R$ 197.459,96, sendo 12 parcelas mensais de R$ 16.454,99. Peças eventuais: R$ 84.594,58. Valor total previsto: R$ 282.054,54 1.2 Haverá o valor retroativo, devido à empresa, no montante de R$ 1.471,56 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente à diferença de valor dos faturamentos de novembro e dezembro/2025, que será faturado posteriormente.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.054,54. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130010 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 21000.106468/2021-10. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o contrato ceplac nº 31/2021, celebrado em 30/12/2021 com vigência até 04/01/2026, para um novo período de 05/01/2026 a 04/01/2027, conforme a cláusula primeira do contrato n.º 31/2021, constante no processo nº 21000.106468/2021-10, regido pela lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, pela legislação correlata. 1.2. A presente prorrogação do contrato de prestação de serviços com a funarbe, para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira em apoio a ceplac/sdr viabilizará as conclusões efetivas e bem-sucedidas das ações do projeto de pesquisa e inovação intitulado "reestruturação da coleção brasileira de germoplasma de cacau, para assegurar as bases genéticas necessárias para aumentar a produtividade e a qualidade dos cacauais".. Vigência: 30/12/2025 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.093,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE ANULAÇÃO O Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 1/2025 ao Contrato nº 31/2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2026, Edição 8, Seção 3, pág. 3. DIEGO PIRES DE SOUZA Coordenador-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento - CGCC/Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, 35001.25/0003-0; Partes: Embrapa, Funarbe e Escritório de Assuntos Internacionais do Gabinete Presidencial dos Emirados Árabes Unidos (IAO); Objeto: Integração de esforços para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia para a melhoria do Projeto de Inteligência Artificial AgriLLM voltado para a agricultura; Vigência: 25 meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, Rodrigo Gava e Mariam AlMheiri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 34907.23/0064-2-03 (13073325) acerca da a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/01/2026 e término em 14/01/2027 do Contrato SAIC n.º 34907.23/0064-2 (9287344) com empresa especializada em gestão de mão de obra para executar os serviços de natureza continuada de AGENTE DE PORTARIA nas dependências da Embrapa Sede; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.099.686/0001-82; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 78/2023 - SEDE, realizado em 23/08/2023; valor global do contrato de R$ 229.926,72 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos); Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, Em Exercício, Sr.a. LANA GOMES DA SILVA em conjunto com o Gerente-Adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços, AMANCIO DIAS DAS CHAGAS, pela Embrapa, e, o(a) Sr. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada. EDITAL Nº 2/2026 COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de trigo e que manifestem interesse na na produção e comercialização de sementes das cultivares de trigo, BRS TR013 (CRACKER) e BRS TR135 (SAVANA). Neste processo a Embrapa ofertará: 45 lotes compostos por 5.000 kg de sementes de categoria básica da cultivar de trigo BRS TR135 (Savana), ao valor de R$ 25.000,00 cada lote e 03 lotes compostos por 5.000 kg de sementes de categoria básica da cultivar de trigo BRS TR013 (Cracker), ao valor de R$ 25.000,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica 02/2026´´ para [email protected], anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado JORGE LEMAINSKI Chefe-Geral da Embrapa Trigo EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Maria Luiza Silva Soares; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso(SAIC 22800.26/0008-9) com Data de assinatura: 12/01/2026; Vigência: até 31/05/2026 Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e bolsista Maria Luiza Silva Soares - bolsista CNPq. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 34907.24/0047- 6, entre a Embrapa Agroenergia e Doglas Parise, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/12/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em 16/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 11/08/2026. Data de assinatura: 12/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Doglas Parise, Bolsista. Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças SAIC nº 23900.25/0122-6, entre a Embrapa Agroenergia e Ana Clara Alves Braga Rodrigues, vinculado ao Acordo de Cooperação FAP-DF nº 10100.23/0015-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/11/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Ana Clara Alves Braga Rodrigues, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia com o fornecimento de instalação de escoramento metálico regulável, com adequação das divisórias de gesso acartonado, como reforço estrutural provisório do pavimento superior da planta Piloto 4, Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Laforma Comércio e Serviço LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia com o Fornecimento e Instalação de Escoramento Metálico Regulável, com Adequação das Divisórias de Gesso Acartonado, como Reforço Estrutural Provisório do Pavimento Superior da Planta Piloto 4 da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 46.641,76. Vigência: 16/12/2025 a 16/03/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e André Rodrigues Lauand Esper, Sócio-Diretor da Laforma Comércio e Serviço LTDA.