DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cessão pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre o conjunto de obras intitulado " TRILHA DE APREN D I Z AG E M EM BIOFORTIFICAÇÃO, REFERENTE AOS SEGUINTES CURSOS: 1) FUNDAMENTOS DA BIOFORTIFICAÇÃO; 2) A REDE BioFORT E SEUS PÓLOS REGIONAIS; 3) BIOFORTIFICAÇ ÃO : NUTRIÇÃO E SAÚDE.", contendo obras escritas, audiovisuais, com fotos, ilustrações, figuras, etc, em todos os formatos e suportes, para o curso de capacitação on-line denominado " Trilha de Aprendizagem em Biofortificação". Unidade gestora: 135020. Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: Indeterminado. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, as pessoas físicas, autor e autoras da obra acima qualificada, e José Luiz Viana de Carvalho CPF . 902.997-49 e Marilia Regini Nutti CPF . 893.748-15 , testemunhas. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Geane Lourenço Bispo; SAIC 20100.25/0137-8; Objeto: execução do Projeto nº Projeto nº 8614 (Embrapii/Embrapa Agroenergia/BNDS/ACELEN- Embrapii - PEAE-2405.0022 - CG2) data de assinatura: 05/01/2026; vigência: 05/01/2026 a 31/10/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Geane Lourenço Bispo bolsista FUNARBE. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Embrapa Agrossilvipastoril torna público que realizará o Pregão Eletrônico 90001/2026, referente ao processo SEI 21155.000676/2025-76. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada. Total de Itens Licitados: 1. Valor estimado: Sigiloso. Critério de Julgamento: Menor valor global anual. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos e Impugnações: [email protected]. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO Ordenador de Despesas EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Espécie: Processo SEI N° 21159.001892/2025-07/ 45/2019 - Dispensa de Licitação 35/2019; Favorecido: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Compra de energia elétrica em corrente alternada trifásica, necessária para o funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia Oriental UC 18066. Objeto: Termo aditivo referente a supressão da D E M A N DA CONTRATADA de 1.000 kW. Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação / artigo 29 / Inciso II, Lei nº 13.303/2016; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Parecer Jurídico nº 122103/2025, de 22/12/2025, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, Embrapa Gado de Leite (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0013-54 a Fundação Artur Bernardes (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a S3CHEM Ltda (Convenente) - CNPJ/MF 34.897.193/0001-47; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 12/01/2026; Vigência: de 12/01/2026 a 11/01/2028; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisisane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Antônio Vander Pereira, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Gado de Leite, Dr. Mirton José Frota Morenz, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Gado de Leite, o Sr. Dougla Daniel Vieira da Silva, Diretor Executivo da S3CHEM, e Dr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Bernardo Araujo Abou Rejaili; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2025/2026; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/12/2025 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 08/12/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa e Bernardo Araujo Abou Rejaili, bolsista PIBIC. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Naiane Garcia Motta; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/01/2026 a 28/02/2026 ; Data da Assinatura: 08/01/2026; Signatários: Osmir José Lavoranti e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Naiane Garcia Motta, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Oscar Giordani Paniz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2028; Data da Assinatura: 12/01/2026; Signatários: Osmir José Lavoranti e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Oscar Giordani Paniz, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Raquel Bettega. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 13/01/2026 a 26/08/2029 ; Data da Assinatura: 13/01/2026; Signatários: Osmir José Lavoranti e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa, e Raquel Bettega, estudante de pós- graduação. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Silvia Helena Fuentes da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ - DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 02/02/2026 a 30/06/2026 ; Data da Assinatura: 12/01/2026; Signatários: Osmir José Lavoranti e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Silvia Helena Fuentes da Silva, bolsista. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Amanda Eunice Silva Moura, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 13/01/2026 ; Vigência: 13/01/2026 a 31/08/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Eunice Silva Moura, Estudante. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato SEI nº 13055170 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa 3F ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.853.057/0001-43; Objeto: A Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a execução do serviço de reforma do depósito de gerenciamento de resíduos sólidos. Data da assinatura: 09/01/2026; Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e, DAVI MENDES FERREIRA, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo I ao Contrato saic 23400.25/0003-3; sei 21188.001910/2025-03. Objeto: A prorrogação do contrato por mais doze meses. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e SERVFAZ-SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 10.013.974/0001-63; Data de assinatura: 06/01/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 13044404; Objeto: a aquisição de seis bombas para aquário; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-60/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e EMBRATEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 39.926.250/0001-92; Valor global: R$ 900,00; Data de assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 13044577; Objeto: a aquisição de outros materiais (irrigação e cola entomológica) Vinculação: Dispensa de Licitação 135009- 60/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e CIBELE MARIA DA SILVA PINTO MOUSINHO - CNPJ 29.618.083/0001- 69; Valor global: R$ 16.789,90 Data de assinatura: 09/01/2026. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de Parceria para Realização de Eventos e Desenvolvimento de Iniciativas com Temas Associados à Celebração dos 50 Anos da Embrapa Milho e Sorgo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: integração de esforços entre as Partes visando a realização de eventos e iniciativas com temas associados à celebração dos 50 anos da Embrapa Milho e Sorgo; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 2.423.182,36; Data da assinatura: 13/01/2026; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, em conjunto com Frederico José Evangelista Botelho, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0029-11 e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A IPT, CNPJ: 60.633.674/0001-55. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 13/01/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Natália Neto Pereira Cerize e Adriano Marim de Oliveira, Diretores, pelo Receptor. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11 e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, inscrita no CNPJ sob n° 83.052.191/0001- 62. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 13/01/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 13/01/2031. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe- Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefia Adjunta, pela Embrapa; Dirceu Leite, Presidente, pela EPAGRI. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002134/2025-61. Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamento Analisador de esperma MODELO HT-IMV IVOS-II, DA FABRICANTE IMV - HAMILTON-THORNE com instalação de peças. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 10/11/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 10/11/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 36.800,00. Contratada: IMV DO BRASIL TECNOLOGIAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 15.252.465/0001-07. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.