DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 09/01/2026 a 31/03/2026; Data de assinatura: 09/01/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Natália Carvalho Sousa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 13/09/2025. Data de assinatura: 06/01/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Natália carvalho Sousa - Bolsista PIBIC/CNPq. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16 e a GPX Tecnologia e Investimento Ltda, CNPJ nº 44.181.382/0001-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e prorrogação do prazo de pagamento do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Data de Assinatura 12/01/2026; Vigência: 06 de junho de 2026 até 06 de setembro de 2027; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Cátia Silene Klein, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Suínos e Aves; Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG e Paulino Cesar Gaspar, Diretor da GPX. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.25/0011-7- 01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56 e, a Fundação de Apoio à Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 003.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 17/01/2025 (SAIC/Embrapa nº 21700.25/0011-7).Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; onde se lê : Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; se lê 17/01/26 a 17/01/2027; Data da assinatura: 12/01/2025; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral e, Andrea de Rossi- Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista ISABELA MARIA DA SILVA SANTOS; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, SEI Nº 21173.000930/2025-18; Distrato a partir de 13/01/2026; Data de assinatura: 13/01/2026; Signatários: Ricardo Elesbão Alves, Edy Sousa de Brito pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SALAS CLIMATIZADAS PARA O GALO DA MADRUGADA NA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo ao Fornecedor AMORA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 33.544.472/0001-64, no valor total de R$ 184.900,00 (Cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Prazo de execução de 01/02/2026 á 01/04/2026, vigência do contrato de 60 (sessenta) dias. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.01/26 Contrato firmado com a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA, CNPJ 17.359.884/0001-78. OBJETO: Prestação de serviços de compra, separação, personalização e entrega de vale-transporte aos empregados da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo nº 2007/2025-13, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 254/2025. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação dos serviços, o valor de R$ 406.924,60 (Quatrocentos e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Processo Administrativo n.º 2007/2025-13. Assinatura: 13/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/23-6 Sexto Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF / VEXPER OBJETO: ADITAR o contrato originário para acordar a concessão de valores indenizatórios ao Consórcio SMF/VEXPER, referente às despesas comprovadas sofridas pelo Consórcio SMF/VEXPER, em decorrência da enchente de maio de 2024, conforme listadas na carta nº CSV-0027/25 e nos documentos DOC 1 e DOC 2, devidamente aprovadas em instância superior, relativas ao Contrato 120.14/23, no valor de R$ 663.543,92 (seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1105/2022-91. Assinatura: 12/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/25-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com ENG4SYS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário também, para prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2026, sem reflexos financeiros. Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1130/2024-36 Assinatura: 12/01/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025 TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Aquisição de COLETES BALÍSTICOS. Empresa: TAMTEX DO BRASIL LTDA. Valor Total global: R$ 68.240,13. Proc. 0000958.00002129/2025-18. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01245.007020/2021-34. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.213.812,96. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10658/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.007427/2023-23 Requerente: Embrapa Agrobiologia - Centro Nacional de Pesquisas de Agrobiologia - CNPAB CQB: 010/97 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: A Responsável Legal pela Embrapa Agrobiologia - Centro Nacional de Pesquisas de Agrobiologia - CNPAB, Cristhiane Oliveira da Graça Amancio, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agrobiologia N° 3, em 11/07/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Carolina Nachi Rossi, Ederson da Conceição Jesus, Luis Henrique de Barros Soares; e a inclusão de Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws, Marcia Reed Rodrigues Coelho. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Marcia Soares Vidal (Presidente), Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws, Marcia Reed Rodrigues Coelho, Patricia de Medeiros Gitahy, Stefan Schwab. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10659/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.003086/2023-17 Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. CQB: 470/19 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., Jorcen Simon de Souza, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta Nomeação de membros da CIBio, em nov/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Marina Santorso Belhaus, Aniela Bonorino Xexeo Castelo Branco, Thiago João Marques; e a inclusão de Anielle Jacomini, Erika Rufino. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Telma Rocha (Presidente), Lizis K. Lopes (Presidente substituta), Anielle Jacomini, Erika Rufino. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão -FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio