DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160338 Nº Processo: 64517.003919/2025. Objeto: Construção de duas guaritas na área do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (Amv). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de obras ou serviços de engenharia contínuos de Construção de guarita na área do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (Amv), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. GUILHERME HORN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160338-00001-2026NE000001 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - 22º B LOG AMV Processo 64142004999/2025-91 O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel - 22º B Log Amv, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna público que a Chamada Pública nº 02/2025, destinada à aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, a realizar-se em 09 de fevereiro de 2026 às 09h30 horário de Brasília, será realizada no Auditório do 22º Batalhão Logístico Aeromóvel localizado em Estrada Velha de Itapevi, S/N - Barueri/SP. O Edital encontra-se disponível em https://22blogamv.eb.mil.br/ na aba Licitações e Contratos. AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64658.014019/2021-24. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.003970/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de transporte intermunicipal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABIU VIEIRA GARCIA Encarregado de Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 160366-00001-2026NE800001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 160431 Processo: 64666.005704/2025-94. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Retirada do Edital a partir de 14 de janeiro de 2026, de segunda à quinta-feira das 08h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h e sexta-feira, das 08h às 12:00h, na SALC do 4º RCB. Entrega da documentação para habilitação e proposta de venda de 14 de janeiro à 19 de fevereiro de 2026, na SALC do 4º RCB, situado na Rua Benjamin Constant S/N, bairro Duque de Caxias, São Luiz Gonzaga-RS. Abertura dos envelopes: 19 de fevereiro de 2026 às 09:00horas. Maiores informações pelo telefone: (55) 99173-9808 ou e-mail: [email protected]. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR Ordenador de Despesas - 4º RCB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competencia que lhe foi delegada pelo Sr Tenente Coronel ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA, Comandante do 6 Batalhao de Engenharia de Combate, conforme Portaria nr 67 de 13 de outubro de 2025, o Sindicante responsavel pelo citado processo resolve Notificar DANILO BARBOSA SILVA, CNPJ 30.749.291/0001-86, atraves desta publicacao, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondencia, devido ao interessado estar em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, apresentar RECURSO referente a decisao do processo administrativo N 64035.005068/2025-27, publicada em Boletim Interno n 192, de 14 de outubro de 2025, no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar desta data, dirigido ao 2 Sgt Michel Anderson Cornel Fraga, encarregado do processo administrativo, no endereco Rua Joao Manoel, n1261, centro, cep 97300-260 , Sao Gabriel/RS, por oportuno, informamos que os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao para vista do interessado, no 6 Batalhao de Engenharia de Combate de segunda a sexta-feira, das 07h30min as 11h30min, telefone:(55) 3232-5010 ou pelo email: [email protected]. Em 13 de janeiro de 2026. Maj FREDERICO CESAR DOS SANTOS MACHADO JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 64222.021358/2022-68. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, abrangendo o fornecimento, gerenciamento e manutenção de equipamentos de impressão, bem como o fornecimento de insumos, suporte técnico e monitoramento de uso.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.338,40. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64222.020328/2022-34. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, abrangendo o fornecimento, gerenciamento e manutenção de equipamentos de impressão, bem como o fornecimento de insumos, suporte técnico e monitoramento de uso.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.949,72. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.005344/2024-73. Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2025 a . Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 61/2025 publicado no DOU de 05-01-2026, seção 3, página 11. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.979.019,96. Leia-se: Valor Total: R$ 123.979,02. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - UASG 160064 Nº Processo: 64250010247202531. Objeto: Cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 72,26m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasilia (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasilia, DF e CEP 70.790-020, visando comercialização de artigos militares e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e e a quem mais interessar no âmbito do CMB.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160064-00001-2026NE000001 COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação de câmara frigorífica na área do Colégio Militar de Fortaleza. GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2026) 160046-00001-2025NE000001