DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE BELÉM. ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2026) 160166-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR AV I S O Comissão regional de obras da 9ª região militar OBRA DE ADEQUAÇÃO DO PEF DE FORTUNA, DO 66º BI MTZ, EM PORTO ESPIRIDIÃO, MT A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor KELMO LINS BRAGA, em decorrência do trânsito em julgado administrativo do processo instaurado via Portaria nº 01-PA/Sect/CRO/9, de 21/03/24, NUP: 65.328.000590/2024-17, de 19/02/24, referente ao contrato nº 02/2021-CRO/9ª RM, de 16/04/21, celebrado com a empresa CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.551.402/0001-59, concedo o prazo derradeiro de até 30 de janeiro de 2026 para o pagamento voluntário dos danos causados à contratante no montante total de R$ 382.600,51 que poderá ser adimplido por intermédio do seguinte código de barras: 89940003826-9 00510001010-6 95523169881-4 50147222533-2. KELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65345.006222/2021-13. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Prorrogação da contratação por 12 (doze) meses. Prestação do serviço de leiloeiro. Contratação sem despesa para a administração.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65297008956202583. , publicada no D.O.U de 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atender demanda de todas as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste para o ano de 2026 Novo Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 Bairro Amambai - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VOLNEY LUCIANO ALVES Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2026) 160136-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2026 UASG 160100 Nº Processo: EB64290.005175/2025-34 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA Foi instaurado o Processo Administrativo nº 13/2025 contra a empresa TECNOMPRIME COMÉRCIO LTDA para apurar o descumprimento de obrigação contratual referente à 2025NE400069 em razão da seguinte conduta: "deixar de entregar no prazo estabelecido em contrato o material constante na Nota de Empenho. Apesar das falhas da empresa em cumprir integralmente o contrato dentro do prazo estimado, o fornecimento integral do item empenhado na 2025NE400069, foi entregue após a abertura deste processo, ocasionando apenas atraso no cumprimento contratual . Com fundamento no inciso I do art. 156, combinado com o § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, diante da infração prevista no art. 155, inciso I, da mesma norma, e à luz do princípio da razoabilidade, foi aplicada a penalidade de Advertência, publicada no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina- GO TONY ALISSON FERREIRA - Cel Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.012506/2025-91. Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Objeto: Prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, por meio do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Início: 01/01/2026 a fim: (indeterminado). Valor Total: R$ 7.167,18 (estimativo). Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 65263.003301/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da empresa para o fornecimento de energia elétrica, na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), no âmbito do ambiente de contratação livre (acl). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 347.181,66 (estimativo). Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 65263.003301/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da empresa para o fornecimento de energia elétrica, na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), no âmbito do ambiente de contratação livre (acl). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 618.786,36 (estimativo). Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.012506/2025-35. Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.. Objeto: Prestação do serviço de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (CUSD - modalidade verde). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: início: 01/01/2026 a fim: indeterminado. Valor Total: R$ 3.901,10 (estimativo). Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160148 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 65263.008904/2023-32. Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses (máximo de 5 anos), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato e do §8°, do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.559,04. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160148 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65263.016170/2021-01. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula sexta do contrato e do §8°, do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.688,99. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.001530/2025-90. Objeto: Termo de Contrato 21/2024, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de quioterapia e radioterapia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA E MEGAVO LT AG E M DE RIBEIRAO PRETO S/S, CNPJ Contratada: 46.939.567/0001-29. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.000,00. Data da Assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160480 Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Atendimento Medico Hospitalar e Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 22/2026, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 29/12/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$778.970,10. CNPJ Contratada: 54.012.406/0003-85. Contratada: UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.