DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MACHADO VIANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160298-00001-2026NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE Tendo em vista que a empresa AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53714.949/0001-10, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do resultado do Processo Administrativo instaurado, pelo Proc Adm nº 02/25 Ass Jur/Cmt, de 24 de setembro de 2025, que a finalidade era apurar a não entrega dos materiais referentes ao Pregão nº 02/2023, Nota de Empenho nº 2025NE00025. A contratada deixou de prestar o serviço em consonância com os termos previsto no edital de contratação, no prazo avençado, devendo ser aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar, nos termos do inciso III, do Art 156 combinado com o § 4º, do Art 156, da Lei nº 14.133/21. Informo que a Nota de Empenho 2025NE00025, de 29 JAN 25, foi anulada e será imposta à contratada, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União por um período de 1 (um) ano, conforme o inciso III, do Art 156, Lei nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Concedo ainda, o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste documento, para que a empresa, querendo, apresente defesa escrita e indique as provas que pretenda produzir, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260. EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574042037202550. Objeto: Aquisição de Material de Construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160322-00001-2026NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160328 Nº Processo: 64614004070202568. Objeto: Aquisição de material permanente do PAASSEx. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/01/2026) 160328-00001-2026NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160283 Nº Processo: 64661004997202532. Objeto: Aquisição de material de marcenaria e carpintaria.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2026) 160283-00001-2026NE000001 4ª REGIÃO MILITAR 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160120 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64451.008004/2022-22. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade condensadora, necessária à adequada execução do objeto originalmente contratado.. Vigência: 06/01/2026 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.074,45. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 64299011570202576 Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia reparação / pintura externa pavilhões do comando da 6ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 112.470,04. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026) 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160030 Nº Processo: 64429004781202520. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e equipamento para atendimento médico na Seção de Saúde da 1ª Cia Inf.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160030-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.013981/2025-91. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 54.594.484/0001-73 - JING SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças para os grupos motor gerador de energia a diesel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583015618202518. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico (GCALC), visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160199-00001-2026NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), com a finalidade específica de ocupar os lotes de rotas vagos no 3º ciclo de contratação do edital mencionado, no município de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI. Os interessados deverão dirigir requerimento ao Chefe da Divisão de Credenciamento, desde que estejam na situação de suplente no ciclo de contratação em questão e não haja transtorno no município de origem do requerente. O prazo para a migração inicia em 19/01/2026 e se encerra em 23/01/2026. Caso a demanda de interessados na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o seguinte e- mail: [email protected]. Teresina, PI, 13 de janeiro de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa