DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400015 15 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160329 Nº Processo: 64619005918202526. Objeto: Aquisição de ferramental, utensílios e insumos de uso geral, destinados à manutenção, conservação, reparos e atividades rotineiras indispensáveis ao regular funcionamento das instalações das organizações militares subordinadas à Base de Apoio Logístico do Exército (Ba Ap Log).. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160329-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64333.003688/2024-86. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativa e qualitativa consistente em r$ 452.726,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), o que equivale a + 16,79% (dezesseis vírgula setenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.o valor consolidado do aditivo (vfa) é de r$ 452.726,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Vigência: 12/01/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148.776,81. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64333.003688/2024-86. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativa e qualitativa de serviços consistente em R$ 213.818,36, o que equivale a +7,93% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.Supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 71.238,08, o que equivale a -2,64% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.o valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 142.580,29. Vigência: 12/01/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.357,09. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.003443/2025. Objeto: Aquisição de materiais de piscina, em proveito das Organizações Militares Participantes (UGP) integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento e Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Manaus. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 160017-00001-2026NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.006736/2025-16. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviçosdos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.002645/2025. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (Republicação do PE 90010/2025).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160351-00001-2026NE900001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 55.451.885/0001-37 - MOURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 7.427,16. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 54.207.528/0001-65 - 54.207.528 WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA . Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 4.134,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 160018 Nº Processo: 64156006751202513. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS CARLOS TOSTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 160018-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000523/2024 -90. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender às necessidades da brigada de infantaria pára- quedista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 446.486,23. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000523/2024-90. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 09.334.520/0001-05 - CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender às necessidades da brigada de infantaria pára-quedista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 121.185,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000523/2024-90. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender às necessidades da brigada de infantaria pára-quedista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 347.701,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000523/2024 -90. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender às necessidades da brigada de infantaria pára-quedista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 677.608,84. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000523/2024-90. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender às necessidades da brigada de infantaria pára-quedista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 162.822,70. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).