DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 260/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008079/2025-39. Inexigibilidade Nº 244/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA- CEVITA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de alergologia e imunologia (adulto e infantil), otorrinolaringologia (adulto e infantil), infectologia (adulto), cardiologia pediátrica, pediatria geral, nefrologia pediátrica, endocrinologia (adulto) dermatologia (adulto e infantil), neurologia (adulto) e geriatria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2036. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 255/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006796/2025-26. Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.854.649/0001-03 - NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de terapia nutricional enteral e parenteral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2036. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 258/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.007260/2025-28. Inexigibilidade Nº 236/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.390.507/0001-55 - VIDA PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica especializada na especialidade de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2036. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90142/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso sob Regime de Arrendamento, com contrapartidas de área patrimonial de 102,05m de testada, e área de 13.311,88m², parcela pertencente ao TOMBO PA.007-001, localizado no bairro Marco, município de Belém, de propriedade da União, sob responsabilidade administrativa do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) afim de uso e exploração das instalações empresas atacadistas, varejistas ou distribuidoras de alimentos e artigos de uso doméstico, tais como as estoras de hiperme Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2026) 120628-00001-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90136/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Maquinários de Padaria para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2026) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000471202503. Objeto: Aquisição de materiais para Central de Material e Esterilização (CME), em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 120629-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005610202587. Objeto: Aquisição de selos adesivos para credenciamento veicular, para garantir o controle de acesso, segurança e organização da circulação de veículos no interior da GUARNAE-CO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 120629-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005363202519. Objeto: Contratação mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em proveito das instalações dos Ranchos situados na BACO e GAP-CO, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 13h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 120629-00001-2025NE800318 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002961202588. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção em bens imóveis do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 13/01/2026) 120636-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67298001270202587. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção e Fe r r a m e n t a s SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2026) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 67438.017302/2022-71. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS LTDA . Objeto: Prorrogação com reajuste no valor do contrato nº 049/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimentos de peças para esquadrilha do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.905,35. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 120633 Nº Processo: 67263.003592/2020-53. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Termo de extinção amigável do contrato nº 040/GAPSP-BASP/2021, cujo objeto é serviços bancários, os quais serão executados em área física de propriedade da união, medindo 2.284,32 m de área construída, transferida ao contratado mediante cessão de uso onerosa, para funcionamento de uma agência bancária. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 67115.004025/2023-61. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO. Contratado: 01.524.258/0001-50 - ELEPAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Retificação do item 7.1 da cláusula sétima do contrato, para correção da data-base do orçamento e reajuste referente ao contrato 045/GAPSP-PAMASP/2024, cujo objeto é a contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças. Então, onde se lê: "Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 11/04/2023." Leia-se: "Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 17/01/2024.". Vigência: 15/12/2025 a 17/05/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.183,40. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 52/GAP-AF/UNIFA/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses e reajuste para equilíbrio econômico-financeiro - Empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Universidade da Força Aérea (UNIFA). Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.436,88. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).