DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 67510.012631/2023-97. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 022/afa/2023, por 44 (quarenta e quatro) dias a contar da data de assinatura da ordem de execução de serviço e acrescentar 90 (noventa) dias a contar da data do término do prazo de execução para cômputo da vigência do contrato e atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 26/09/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.855.841,23. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510013135202512. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico.. Total de Itens Licitados: 278. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 120060-00001-2025NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 67540.010247/2024-83. Inexigibilidade. Nº 53/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste de valor, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de digitalização de imagens radiológicas para o setor de diagnóstico por imagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU - GW ) . Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.248,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.623.276/0001-29, licitante no Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022, acerca dos registros no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS das sanções administrativas que lhe foram aplicadas de Multa Contratual Compensatória no valor de 439,40 (quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), equivalente a 10% do valor da contratação; e de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar, no âmbito do Comando da Aeronáutica, pelo prazo de três meses, a contar da data da publicação da aplicação da sanção. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 706024494 BR, a Notificação de Registro das Sanções não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a indicação, pela Agência dos Correios, de destinatário "não procurado". As sanções foram apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003658/2024-02, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999, tendo a decisão transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa. Assim, fica a empresa notificada para realizar o pagamento da multa, através de Guia de Recolhimento da União, com vencimento datado para 28/02/2026, que deverá ser retirada na Assessoria de Riscos Contratuais do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP 12.228-901 - São José dos Campos - SP, ou solicitada no e-mail: [email protected], em que deverá ser enviada cópia do comprovante do pagamento, que se não realizado poderá ensejar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55, licitante no Pregão Eletrônico nº 141/GAP-SJ/2023, acerca dos registros no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS das sanções administrativas que lhe foram aplicadas de Multa Contratual Compensatória no valor de 259,21 (duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e um centavos), equivalente a 10% do valor da contratação; e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta, pelo prazo de três meses, a contar da data da publicação da aplicação da sanção. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 450950565 BR, a Notificação de Registro das Sanções não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a indicação, pela Agência dos Correios, de que o destinatário "mudou-se". As sanções foram apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.007276/2024-40, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999, tendo a decisão transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa. Assim, fica a empresa notificada para realizar o pagamento da multa, através de Guia de Recolhimento da União, com vencimento datado para 28/02/2026, que deverá ser retirada na Assessoria de Riscos Contratuais do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP 12.228-901 - São José dos Campos - SP, ou solicitada no e-mail: [email protected], em que deverá ser enviada cópia do comprovante do pagamento, que se não realizado poderá ensejar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/GAP-SJ/2025 O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ),Cod. UASG 120016, realizará Chamamento Público nº 004/GAP-SJ/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Edital disponível em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj ou através do e-mail: [email protected] - Prazo para apresentar documentação de credenciamento: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Informações: (12)3947- 3179 / 3947-3032 / 3947-3088. André Luiz Rodrigues da Costa - Cel Int Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.005245/2025-66. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 23.964.914/0001-78 - ELECE - ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2036. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.007583/2024-51. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 21.183.051/0001-76 - INST. HIPOLITO MONTE CENTRO DE IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2036. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/BAFZ - GSAU-FZ/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.005472/2025-91. Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 20.768.020/0001-14 - SMART RESGATES EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.010081/2024-11. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de cancelamento de contrato. O contrato foi encerrado amigavelmente, em comum acordo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91042/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272007163202551. Objeto: Contratação de serviços de exames toxicológicos para motoristas profissionais da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 120073-80001-2026NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90196/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002695202513. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de ar condicionado de precisão para os ambientes de missão crítica do DTCEA-GL e CRCEA-SE. Novo Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesa (SIDEC - 13/01/2026) 120195-00001-2025NE800845