DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / SANDRA CIPRIANO CHAVES - Coordenadora-geral SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985425, Nº Processo: 01400034498202521, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DAS VERE DA S CNPJ nº 10744602000107, Objeto: Realizar evento de maracatu, ciranda e samba de coco, voltado para promoção das culturas populares tradicionais, na cidade de Ceilandia - DF., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 520.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000385, Valor: R$ 520.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: FLAVIO DO CARMO CPF nº .858.631-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 959232. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Vigência do Termo de Fomento nº 959232/2024 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/01/2026 a 03/02/2027. Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986220, Nº Processo: 01450008924202585, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO WITOTO CNPJ nº 53519845000154, Objeto: Valorizar o patrimônio arqueológico amazônico presente nos museus de Manaus, promovendo sua ressignificação a partir da criação de produtos culturais inspirados em grafismos e artefatos arqueológicos, com foco na economia criativa., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: VANDERLECIA ORTEGA DOS SANTOS CPF nº .780.232- . SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.001502/2024-45. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra emergencial na igreja de nossa senhora dos remédios, localizada no largo dos remédios, s/n, município de cachoeira, bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2026 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 775.983,28. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000092/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº. 02/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343006 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01429.000097/2023-97. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 37.366.082/0001-00 - BHZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do contrato original, no montante de r$ 211.381,01 (duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e um reais e um centavos), correspondente a ajustes de quantitativos de serviços já contratados, chegando-se a um índice de aditivo de 8,75%.. Vigência: 09/01/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.111,23. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 343039 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01421.000176/2022-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 7008920). Vigência: 24/10/2022 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.035,62. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344001 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 01550.000134/2023-61. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 30.602.778/0001-31 - JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo Índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de dezembro/2025 que foi de 1,04264380%. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.864,72. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 971343. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS, CNPJ nº 16842293000194. Utilização de rendimentos financeiros, remanejamento de recursos e prorrogação de prazo de vigência por mais 4 meses. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/01/2026 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: MARCUS TULIO DE OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .811.116- . FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE EDUCACAO SAO MATEUS EM MOVIMENTO, CNPJ nº 14315341000160. Oficio nº 012/2025 - Termo aditivo de vigencia por mais 180 (cento e oitenta) dias para finalização do projeto, p. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: FERNANDO RODRIGO DE CARVALHO, CPF nº *.610.108- . Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224004691202523. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o Grupo de Saúde de Salvador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO HENRIQUE FERNANDES DABLE Ordenador de Despesas Subistituto (SIASGnet - 13/01/2026) 120023-00001-2025NE000015 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 6726900592420259. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de consumo de informática. KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 120669-00001-2025NE800026 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/CABW-PAMGL/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA: ATC SOLUTIONS TECH LLC No DO CONTRATO: 028/CABW- PAMGL/2025 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 250141/CABW/2025 PAG: 67102.250141/2025-61 OBJETO: Fornecimento de 1 (um) motor modelo ROLLS ROYCE TRENT772B-60/16 compatível com a frota de aeronaves KC-30 (A330-200) da Força Aérea Brasileira, em condições de transporte e entrega no Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/PAMAGL/2025 VALOR DO CONTRATO: US$ 15,600.000.00 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2026 VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/04/2027.