DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.050234/2025-41. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel e dados) nas modalidades local, longa distância (ldn) e longa distância internacional (ldi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2028. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.043084/2024-05. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.978.528/0001-89 - MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 721000 Nº Processo: 61126004087202529. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório para substituição de itens desgastados e obsoletos, a fim de garantir um ambiente de trabalho e estudo adequado, ergonômico e seguro para o público interno (Oficiais Alunos, Tripulação e Servidores Civis) da Escola de Guerra Naval (EGN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.pasteur, 480, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS BOTELHO SCHMIDT DE MELLO Encarregado da Seção de Obtenção (SIASGnet - 13/01/2026) 721000-00001-2026NE009999 S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000719/2025-77. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALLISSON LUNARD PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de link de dados de acesso à internet para atender a conexão entre o Centro Regional de Manaus (CR-MN) e os radares meteorológicos de Boa Vista/RR, Cruzeiro do Sul/AC, Macapá/AP, Santarém/PA, São Gabriel da Cachoeira/AM, Tabatinga/AM e Tefé/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$ 556.898,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026 a) Processo: 55000.021439/2025-24; b) Espécie: Protocolo de Intenções nº 1/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e a Fa c u l d a d e Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 27.819.903/0001-55, neste ato representada por sua Diretora-Geral, Dra. Rita Gomes do Nascimento; c) Objeto: Envidar esforços para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento agrário e da agricultura familiar, com ênfase, mas não restrito a, ações voltadas à realização da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, prevista para o ano de 2026; d) Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 60 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo ; e) Data da assinatura: 13/1/2026. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 55000.008086/2024-96. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 967565/2024. Concedente: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ: 18.312.983/0001-67. Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 967565/2024; Objeto: alteração do valor global do Convênio nº 967565/2024 em razão: da alteração do valor do repasse por parte do CONCEDENTE; e da alteração do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE; com a consequente readequação do Plano de Trabalho, o qual, já devidamente aprovado nesta ocasião pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente termo aditivo como anexo. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, Convenente: CELIO ROBERTO AZEV E D O. EDITAL Nº 454/2025 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO TR nº 035/2025-SBS Nacional Processo nº 55000.023728/2025-68 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 14/01/2026 até o dia 20/01/2026. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA QUEIROZ ALVES Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/25/002 SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.018912/2025-96 . a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Mapear e estruturar ações voltadas aos Sistemas Agrícolas Tradicionais no âmbito da sociobidiversidade, em diálogo com a instituição do Pró-Sociobio e demais programas concernentes ao MDA; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Luiza Morelli Damigo; e) Nº do Contrato: 12600005; f) Valor Total do Contrato: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026 ao Instrumento código 903689. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, CNPJ nº 14173522000108. Alteração do valor do Convênio nº 903689/2020 em razão da alteração do valor de repasse por parte do CONCEDENTE e da contrapartida por parte do CONVENENTE, com a consequente readequação do Plano de Tr. Valor Total: R$ -94.409,78, Valor de Contrapartida: R$ -30.705,86, Vigência: 31/12/2020 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, CPF nº .411.898- . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26944065/2026/SR(02)CE-G-APOIO/SR(02)CE- G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.166346/2025-65 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 35.223.700/0001-20 Cessionário: : ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública, conforme Projeto Técnico elaborados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (DOCs. 26554468), para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água, especificamente uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e uma Estação de Tratamento de Rejeitos Gerados (ETRG), com área aproximada de 1.872,00 metros quadrados, bem como as redes coletoras e distribuidoras de água, localizadas no Projeto de Assentamento Amazonas II, em Morada Nova, Ceará, de propriedade/posse do Incra, à Associação Menino Jesus (CNPJ: 35.223.700/0001-20), neste ato representada por Célio Alves de Sousa (CPF: 484..*-87), Presidente da Associação, com endereço na comunidade de Lagoa do Canto, Projeto de Assentamento Amazonas II, Distrito de Aruaru, Morada Nova, Ceará. I - A autorização de uso da área contempla a obra acima descrita, no interior do Projeto de Assentamento Amazonas II, em Morada Nova, Ceará, e deverá ser utilizada exclusivamente para esta finalidade, incluindo todos os prédios, bens, equipamentos e atividades que se voltem para a plena instalação da obra, não podendo ser convertido em outro equipamento público ou privado, sem a expressa autorização prévia do Incra; II - A autorizatária deverá indenizar diretamente aos assentados e assentadas por eventuais danos causados às benfeitorias destes durante ou em decorrência da obra; Data da assinatura 08/01/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Célio Alves de Sousa - Presidente da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2298/2025 Número do Contrato: 2752/2024. Nº Processo: 54000.109144/2023-54. Primeiro Termo Aditivo AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2752/2024 QUE FAZEM ENTRE SI, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE E A EMPR ES A MARZZE SERVIÇOS E FACILITIES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 03 meses, a partir de 03/01/2026 até 03/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, visando garantir a continuidade de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva até a conclusão do novo processo licitatório em curso. Data de Assinatura: 30/12/2025. SIGNATARIOS: Claudia Farinha, Superintendente Regional, Paulo Henrique Trindade Moraes, Representante