DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo:54000.025316/2024-19. Assinatura: Natal/RN, 23 de Outubro de 2025. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do Incra/RN e Augusto césar Emmanuel Pinheiro e Alves - Prefeito de Tangará/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AVISO DE CREDENCIAMENTO– Processo SEI: 54000.137469/2025-99 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 861 SSP/SE e do CPF nº .731.615- , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, INSTITUTO BAHIA DO NORDESTE - I.B.N, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.103.113/0001-92, com sede na rua Cel. Elpidio, S/N Lagoa/Paulistana/PI/64750-000, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor ALVANIO SEBASTIAO REIS PIRES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade .600.7** SSP-PE e do CPF nº .003.684-, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual o credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Aracaju-SE, 12 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA AVISO DE CREDENCIAMENTO– Processo SEI: 54000.138380/2025-40 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 861 SSP/SE e do CPF nº .731.615- , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, A COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SERGIPE - COOPERARSUL, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 15.756.649/0001-04, com sede na Est. Assentamento Caio Prado SN/Zona Rural/Estancia/SE / 49200-000, neste ato representada por seu Presidente, senhor GIL CLAUDIO DE JESUS OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 6365 SSP/SE e do CPF nº .956.295-, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual o credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Aracaju-SE, 12 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA AVISO DE CREDENCIAMENTO– Processo SEI: 54000.117136/2025-43 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 861 SSP/SE e do CPF nº .731.615- , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES(AS) DO ASSENTAMENTO PADRE NESTOR - AMAPAN, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.367.655/0001-68, com sede Fa z e n d a Atalho/Curitimas, SN, Assent Padre Nestor - Zona Rural. Pacatuba-SE, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor PETRÔNIO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 4853 e do CPF nº .633.405-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual o credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Aracaju-SE, 12 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 21218.000162/2022-96. Espécie: Segundo Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 08/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 04.824.261/0001-87. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato principal, para controle de pragas urbanas e sanitização nesta CONAB/SUREG/AM, dentre outros serviços, com fornecimento de peças, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027 . Data da assinatura: 13/01/2026. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND - 33903916, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Conforme Nota de Empenho nº 2026NE03, de 09/01/2026 . Valor do Contrato: R$ 14.640,00 . Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZE N O, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: HEBER MARANHÃO RODRIGUES FILHO, Representante Legal. AVISO DE HOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-AM Nº 90001/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000027/2025-93, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90001/2025, que teve por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão de frota de veículos e equipamentos por meio do fornecimento de combustível, óleos, peças e serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Edital, formado em 2 itens, para atender as necessidades da Sede e Unidade Armazenadora em Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor da empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N.º 05.340.639/0001-30, pelo valor total de R$ 84.428,40 (Item 01) e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ N.º 00.604.122/0001-97, pelo valor total de R$ 24.147,58 (Item 02). GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ Superintendente Regional Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000123/2024-51. Contrato Administrativo n.º 03/2026. Dispensa de Licitação n.º 02/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: W. L. DE A. ALMEIDA. CNPJ: 54.207.528/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação, em atenção aos normativos internos relacionados, bem como efetuar impressão e preparação dos serviços necessários, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora em Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa - 33.90.39.63, Programa de Trabalho Resumido - 229503, Ação Orçamentária de Administração da Unidade, Fonte de Recurso - 1000A002SE, Plano Interno - ADM UNIDADE, conforme 2025NE263, de 17/12/2025. Vigência: 12/01/2026 a 12/04/2026. Data da assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante: GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025 Processo: 21440.000892/2025-04. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025, objetivando a aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras transportadoras de ensacado, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, a empresa DKN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 01.153.951/0001-63, pelo valor negociado de R$ 409.984,00 (quatrocentos e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000605/2024-57. ASSOCIAÇÃO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA. Contrato nº 26/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ: 14.358.299/0001-65. Objeto: Prestação de serviços médicos em urologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/01/2026 a 12/01/2031) - Data de Assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARCELO SANT'ANNA RUELA. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 21447.000862/2023-68. Objeto: Rescisão Unilateral do CONTRATO DE DEPÓSITO CONAB Nº 30756968/2023, firmado originalmente em 31/07/2023, concernente ao Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, com CNPJ nº 11.644.786/0008-72. Fundamento Legal: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, do Contrato de Depósito CONAB Nº 30756968/2023, com o subitem "a", do item 6.2 "Motivos para o Descredenciamento" e com o item 6.6 do Documento 4 do Título 08 do MOC estabelece que "o descredenciamento do agente armazenador deverá ser seguido da rescisão do CONTRATO DE DEPÓSITO formalizado com a Conab" e Artigo 570, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data da rescisão: 31/12/2025. Data da Assinatura: 09/01/2026. Assinam pela Conab: FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES - Superintendente Regional e DIOGO NÉIA EBERHARDT - Gerente de Operações. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/MS Nº 90008/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21200.007086/2024-09, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 123/2025, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90008/2025 em 12/1/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia visando a elaboração de projeto básico e executivo para atender todos os requisitos da Norma Regulamentadora NR 12 Máquinas e Equipamentos e NR 35 Trabalho em Altura - nas dependências da Unidade armazenadora em Campo Grande/MS.. O resultado do Pregão foi homologado em favor de PROENG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 26.578.420/0001-43, no valor de R$ 137.321,50 (cento e trinta e sete mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Em 13 de Janeiro de 2026. PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro