DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400023 23 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Sureg/MS nº90007/2025, publicado no DOU de 13/1/2026 seção 3, edição 8, página 19, onde se lê: "torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90007/2025 em 23/10/2025" Leia-se: "torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90007/2025 em 8/1/2026". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 135476 Nº Processo: 21221.002286/2024-19 . Objeto: Aquisição de 01(um) Nobreak com 2200 VA de potência para a Unidade Armazenadora de Campina Grande/PB. . Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 09/01/2026. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente de Finanças e de Administração substituto. Ratificação em 05/01/2026. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional substituto. Valor Global: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) . CNPJ CONTRATADA : INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - CNPJ nº 24.846.581/0001-45. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 8 do dia 13/1/2026, Seção 3, Página 19, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Conab nº 01/2023 Clínica Medcenter - LTDA. Onde se lê: Processo nº. 21452.001101/2023-73, Leia-se: Processo nº. 21452.001101/2022-73. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 21219.000240/2021-61. Contrato Administrativo nº 01/2022..Pregão Eletrônico nº 02/2021. Termo Aditivo nº 05. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: G. J. SEG. VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 21.361.698/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato original, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 09/01/2026. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37, fonte de Recursos 1050, PI: VIGILÂNCIA, Nota de Empenho 2026NE000001. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Matheus Figueira Lopes - Sócio-Administrador. Processo Administrativo nº 21219.000088/2024-60. CONTRATO Nº 17/2024. Dispensa de Licitação nº 90.018/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.690.350/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Origina, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 13/01/2026 a 13/1/2027. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2025. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 33.90.40.04; PTRES: 229503; Fonte de Recursos: 1050; PI: ADM TIC, Nota de Empenho: 2026NE000003. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Gonçalves Ferreira - Diretor Comercial.. Processo Administrativo nº: 21219.000127/2025-18. Pregão Eletrônico nº 90.003/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383- 15. Contratada: MODIFIC MOVEIS, INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ: 19.111.762/0001-93. Objeto: aquisição de cadeiras e móveis para a Superintendência Regional de Rondônia. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor total R$ 316.193,00 (trezentos e dezesseis mil cento e noventa e três reais). Natureza da Despesa 449052, PTRES 229503, Fonte: 1051000052, Nota de Empenho n 2025NE000256. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 09/01/2026. Assinam pela Contratante: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia. Assina pela Contratada: Johnnwoey Ramos de Araújo - sócio proprietário. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 41/2025, SEI Nº 21229.001519/2025-77 e Solicitação de Contratação nº 018528 do Departamento de Gestão de Pessoas - DEREH. Partes: CEASAMINAS e CESMOR - CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASCENÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia de segurança e medicina do trabalho, a fim de prestar consultoria e assessoria técnica, elaborar, implementar e gerenciar documentos técnicos voltados à área de saúde e segurança do trabalho (SST), em cumprimento às exigências das Normas Regulamentadoras e da Previdência Social e legislação pertinente, dentre eles: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) , Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) , Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo de insalubridade e periculosidade, realizar os exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de riscos ocupacionais e demissional e todos os exames complementares compreendidos no PCMSO, bem como disponibilizar sistema informatizado (software) de gerenciamento de informações de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) compatível com e-Social para geração e envio das informações dos eventos obrigatórios de SST para plataforma do e-Social, assim como para agendamento de exames, emissão de relatórios, acompanhamentos das informações geradas e lançadas nos Programas de Segurança, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital e neste Contrato. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor mensal de R$2.866,25 e anual de R$34.395,00. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 5/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2025, SEI Nº 21229.002422/2025-81 e Solicitação de Contratação nº 040543 do Departamento Administrativo - DEPAD. Partes: CEASAMINAS e RBQ COMERCIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades da CeasaMinas. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor total de R$4.421,42. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 02/2022. Partes: CEASAMINAS e LET S CO M SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA. SEI nº 21229.002369/2025-19. Objeto: O prazo de vigência do contrato 2/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, (24/01/2026). O valor do contrato será reajustado em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) sendo calculado pelo IPCA, passando o contrato para o valor mensal de R$ 2.575,15 e anual de R$ R$30.901,80. Data da assinatura: 09/01/2026. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo: nº 117/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à Internet, com velocidade de 400Mbps (quatrocentos megabits por segundo), com proteção anti-DDoS, visando acessos permanentes e irrestritos para conexão da CEAGESP à rede mundial de computadores, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 14/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 26/01/2026. Abertura das Propostas:28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 550006 Nº Processo: 71000.113126/2025-58 Inexigibilidade Nº 233/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS/MC. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços educacionais no curso intitulado "Mestrado Profissional em Administração Pública", para a servidora Cristiane do Monte Soares do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2028. Valor Total: R$ 90.488,00. Data de Assinatura: (09/01/2026). (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeira, registradas na Nota Técnica nº 119/2025-SE/SGT/CGPC-II (SEI 17311224), referente ao Termo de Fomento nº 928858/2022, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV-PR, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Carteiro Não Atendido" Aviso de Recebimento (AR). O processo em tela encontra- se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: [email protected], Telefone: 61-2030-18. . .Instituição . Responsável .CPF .Processo .Ofício Citatório . .Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV-PR .Marcelo Gomes dos Santos .*.005.949- .71000.012553/2022-77 .Ofício nº 631/2025/SE/SGT/CGPC-II O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO Subsecretário de Gestão de Transferências