DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 Signatário: WALTERSON RIBEIRO COUTINHO, Prefeito Municipal de Iraquara /BA, CPF nº 184 *** *** - 91. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 040/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007384/2020-88 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 040/2020 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.° 040/2020 (SEI 0786377), por 60 (sessenta) meses, conforme previsto na Cláusula Nona, com início em 12/01/2026 e término em 12/01/2031, nos termos da Nota Técnica n.º 53/2025/Ditec/Cogep/Dplan-Inmetro (SEI 2261608) e Nota Técnica n.º 5/2025/Cediq/Dplan-Inmetro (SEI 2293653). PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12/01/2026 a 12/01/2031. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente; Diretoria de Inovação, planejamento e Articulação Institucional (Dplan): MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, Diretor, e pela Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM): RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Presidente.DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2026 - UASG 183023 Número do Contrato: 2/2025. N.º Processo: 52600.007324/2024-99. Dispensa. N.º 152/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QU A L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Serviços n.º 02/2025 (SEI n.º 1994560) por mais 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, a contar de 16/01/2026 até 22/10/2026, com previsão na Cláusula Décima do Contrato de Serviço, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Nota Técnica n.º 59/2025/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2299595), complementada pela Comunicação Interna n.º 145/2025/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2315769). Vigência: 16/01/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica 01/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA . Processo SEI: 52402.006008/2025-17. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e da proteção da Propriedade Industrial na Amazônia Ocidental e Amapá, com foco em Bioinovação, buscando aumentar o uso da propriedade industrial na região, como forma de contribuir para o desenvolvimento econômico regional e nacional, seguindo os direcionamentos da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial (ENPI) e da Nova Indústria Brasil (NIB). Vigência: da data da assinatura por 36 (doze) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2026. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Superintendente da SUFRAMA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 183038 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 52402.011884/2020-51. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 23.537.203/0001-17 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MV9 - FII. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2021, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/01/2031, nos moldes do art. 62, §3º, i da lei n.º 8.666, de 1993 c/c art. 51, da lei nº 8.245, de 1991; 2. Alteração do objeto do contrato, em função da devolução dos andares 06º, 07º e 08º do edifício mv9; 3. Alteração do valor do contrato, perfazendo o aumento de 0,94% (noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 18/01/2026, em função da perda do desconto concedido pelo locador em razão da devolução dos andares 06º, 07º e 08º do edifício mv9, em conformidade com o item 14.5 do contrato, nos moldes do art. 65, i, "b", e § 2º, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.932.102,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - BNDES (Nº 90002/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de licenças de uso perpétuo da solução de Security Information and Event Management (SIEM) IBM QRadar e serviços de assistência técnica e de suporte técnico, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 14/01/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026, no portal www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt- br/. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2026 ALESSANDRO MARTINS GOMES Gerente da gerência de Licitações 1 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E V E R DA D E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000234/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: FERNANDA RAQUEL ABREU SILVA, portadora do CPF nº .917.297-*. OBJETO: Levantamento, mapeamento, diagnóstico e formulação de estratégias de divulgação dos relatórios das Comissões Subnacionais da Verdade na região SUDESTE do Brasil. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 18/05/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e FERNANDA RAQUEL ABREU SILVA, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000233/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: TAMARA CLAUDIA COIMBRA PASTRO, portadora do CPF nº .550.776-. OBJETO: Levantamento, mapeamento, diagnóstico e formulação de estratégias de divulgação dos relatórios das Comissões Subnacionais da Verdade na região CENTRO-OESTE do Brasil. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 18/05/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e TAMARA CLAUDIA COIMBRA PASTRO, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000232/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO MALAGUTI CAMACHO, portador do CPF nº .192.158-. OBJETO: Levantamento, mapeamento, diagnóstico e formulação de estratégias de divulgação dos relatórios das Comissões Subnacionais da Verdade na região NORTE do Brasil. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/05/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e CARLOS EDUARDO MALAGUTI CAMACHO, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000237/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: FERNANDA LUIZA TEXEIRA LIMA HADDAD, portadora do CPF nº .181.156-*. OBJETO: Levantamento, mapeamento, diagnóstico e formulação de estratégias de divulgação dos relatórios das Comissões Subnacionais da Verdade na região NORDESTE do Brasil. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/05/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e FERNANDA LUIZA TEXEIRA LIMA HADDAD, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000235/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: LUISA RITA CARDOSO, portadora do CPF nº .127.999-. OBJETO: Levantamento, mapeamento, diagnóstico e formulação de estratégias de divulgação dos relatórios das Comissões Subnacionais da Verdade na região SUL do Brasil. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/05/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e LUISA RITA CARDOSO, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991843, Nº Processo: 00135239937202512, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE LAGES CNPJ nº 84955665000149, Objeto: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E PRECONCEITO CO N T R A PESSOAS IDOSAS EM 11 MUNICIPIOS DA REGIÃO SERRRANA DE SANTA CATARINA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258974, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: DOMINGOS PEREIRA RODRIGUES CPF nº .959.399-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 951789. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810009. Convenente: INTERCAMBIO, INFORMACOES, ESTUDOS E PESQUISAS, CNPJ nº 04407996000105. Requer-se a prorrogação do Termo de Fomento nº 951789/2023, em 90 (noventa) dias, a contar do término da vigência atual - 23/01/2026 - mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do termo. Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/01/2026 a 23/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-, Convenente: SEBASTIAO LOPES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº .419.628-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989045, onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026 leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 30/07/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 29/01/2027.