DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400025 25 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ATAS E CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO nº 23000.051119/2024-21 A Coordenadora-Geral de Gestão de Atas e Contratos substituta, no uso de suas atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a microempresária CAROLINA TAVARES GONZAGA, inscrito no CNPJ sob o nº 56.051.605/0001- 66 no endereço fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar interposição de Defesa Prévia, pelo não envio da documentação exigida para participação no certame da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 (SEI nº 5436319), cujo objeto era a aquisição de impressoras mobile Printer, com garantia de 12 meses e cartuchos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO nº 23000.051241/2024-06 A Coordenadora-Geral de Gestão de Atas e Contratos substituta, no uso de suas atribuições, diante das tentativas frustradas de citar o microempresário FILLIPE DOS SANTOS BISPO, inscrito no CNPJ sob o nº 49.709.902/0001- 90 no endereço fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar interposição de Defesa Prévia, pelo não envio da documentação exigida para participação no certame da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 (SEI nº 5599934), cujo objeto era a aquisição de impressoras mobile Printer, com garantia de 12 meses e cartuchos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 5437428). ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23121.000655/2022-21. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1 Retificar o prazo da vigência cadastrado no sistema contratos.gov.br, que devido à um erro material sanável não contemplou os 36 (trinta e seis) meses, conforme previsto na cláusula segunda do termo de contrato nº 10/2023. 1.2 Portanto, pelo presente termo, fica retificado a data de vigência cadastrada e a publicação do extrato de contrato nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2023, no que se refere à data de vigência contratual, conforme especificado abaixo: Onde se lê: Vigência: 29/05/2023 a 25/05/2026 Leia-se: Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026. Vigência: 25/05/2026 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.800,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 INSCRIÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS - ANO 2026 O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES , no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 648, de 30/12/2025, publicada no Diário Oficial de 31/12/2025, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a concorrência de Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e/ou Distritais de Educação, candidatos ao recebimento de Assessoria Técnica do INES, no ano de 2026, conforme processo nº 23121.000036/2026-60. A versão completa deste Edital e as demais informações relativas ao processo de seleção estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/. ANDRÉ LIMA CORDEIRO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE (IPP) - Portugal. Processo: 23063.000102/2026-33. Objeto: As partes estabelecem o presente Acordo Geral de Dupla Diplomação de Doutoramento, visando fortalecer a dimensão internacional da sua formação, favorecer a mobilidade dos estudantes de doutoramento e desenvolver a colaboração científica entre as duas instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo IPP, Luís Loures - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE (IPP) - Portugal. Processo: 23063.000102/2026-33. Objeto: Disponibilização do programa de mobilidade de professores e investigadores convidados no IPP e no Cefet-RJ. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo IPP, Luís Loures - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23063.005593/2024-47. Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 21/05/2026 a 21/05/2027. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.912,56. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153010 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23063.005636/2023-11. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor global do contrato para R$ 4.439,47 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), com base no índice IPCA/IBGE acumulado de maio de 2024 a abril de 2025. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.439,47. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 007/2025. PARTES: CEFET-MG, JVM Indústria e Comércio Ltda e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a atividade de extensão intitulada "Estudo de otimização da linha de produção de pão de queijo e processo de fritura por imersão de salgados". Valor: R$ 266.980,69. Vigência: 09/01/2026 a 30/03/2027. Processo Eletrônico: 23062.045570/2025-66. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.008577/2025-55. Pregão Nº 93000/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos fotovoltaicos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.701.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026 - CGPLI CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO EM BRAILLE DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD EJA 2026-2029 - ACESSIBILIDADE A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 9.099/2017 e no Edital de Convocação Nº 01/2021 - CGPLI, faz saber que se encontra aberto o processo de convocação de produtores interessados em fornecer o formato acessível Braille-tinta das obras didáticas adquiridas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EJA 2026-2029. 1. Do Objeto 1.1 Este edital vincula-se ao Edital de Convocação nº 02/2023 - CGPLI e tem por objeto a convocação de interessados para a produção do formato acessível Braille-tinta das obras didáticas adquiridas no âmbito do Edital PNLD EJA 2026-2029, destinadas aos estudantes e professores estudantes cegos e com baixa visão referente ao 1º segmento do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais - 1ª a 4ª Etapas) e o 2° Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais - 5ª a 8ª Etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. 2. Dos Prazos de Inscrição: 2.1 Cadastramento das empresas interessadas e carregamento dos documentos na Plataforma PNLD Digital: das 9 horas do dia 14 de janeiro de 2026 às 18 horas do dia 27 de janeiro de 2026. 3. Disponibilização do Edital: 3.1 O texto completo do Edital Complementar nº 01/2026 - CGPLI, e seus Anexos, encontra-se disponível no portal do FNDE, podendo ser acessado por meio do link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais . CLEBER SANTOS VIEIRA Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão Substituto KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretária de Educação Básica SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que nesta Instituição de Ensino Superior foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas pelo Campus Cruzeiro do Sul, no período de 2 de dezembro 2025 a 22 de dezembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n351, n 357, n 359 a n 363, n 365 a n 369, n374, n 376 a n 380, n 387 a n 397]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ UBIRACY DA SILVA DANTAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que nesta Instituição de Ensino Superior foram registrados 14 (quatorze) diplomas pelo Campus Cruzeiro do Sul, no período de 3 de novembro 2025 a 25 de novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n 324 a n 325; n 329 a n 331; n 337 a n343, n 348 a n 349]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ UBIRACY DA SILVA DANTAS