DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 22/01/2026 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960.735,92. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23278.000491/2024-10. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 13/01/2026 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.500,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026- 01-12, Seção 3. onde se lê: oitavo termo de apostilamento ao contrato - repacutação 2026, reajuste insumos e tabela sinapi. . Leia-se: oitavo termo de apostilamento ao contrato - repacutação 2025, reajuste insumos e tabela sinapi. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.009094/2025-84. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 128.787,84. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.009094/2025-84. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 188.760,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.009094/2025-84. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 59.858.298/0001-18 - COOPAFQC COOPERATIVA DE AGRICULTORES FA M I L I A R ES QUILOMBOLAS DA CORDOARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de Chamada Pública nº 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 28.017,60. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.001623/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 00.127.842/0001-09 - SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA . Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 9.511,78. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.001623/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 5.807,01. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.001623/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 51.630.225/0001-62 - 51.630.225 IRLA MASCARENHAS DA SILVA CAL DA S . Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 279,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.001623/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 47.079.581/0001-62 - CHAMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 147,50. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.001623/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 06.322.666/0001-42 - CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 193,50. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.001623/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 52.138.714/0001-64 - SOTNAS & SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios a fim de atender aos interesses do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus santo antônio de jesus/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 1.177,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI CONTRATO 01/2026 EXTRATO DO CONTRATO 01/2026 ENTRE O IF BAIANO CAMPUS GUANAMBI E A EMPRESA TEC LAR SAÚDE LTDA. Processo: 23330.252440.2025-71. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, incluindo cadeira odontológica, refletor, aparelho de raios X, autoclave, ultrassom, sistema de sucção, jato de bicarbonato, micromotor, peças de baixa rotação, turbina de alta rotação e compressor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na DE 90042/2025. Vigência: 01 ano. Assinado em: 09/01/2026. CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUANAMBI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23098.000381/2024-76. Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 18.695.016/0001-21 - C M L BRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo para melhoria do acesso e a segurança dos alunos no deslocamento até as quadras esportivas com a execução de calçadas, rampas de acesso, corrimão e guarda-corpo em todos os campi contemplados.. Vigência: 13/01/2026 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.748,12. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 002/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Simone Regina da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/01/2026 a 02/03/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado; DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo Contratante eSimone Regina da Silva, pelo(a) contratado(a)