DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400027 27 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 35/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Patrícia Stülp. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 09/01/2026; DATA e ASSINATURA: 12/01/2026, Eder Aparecido de Carvalho, pelo Rescindente e Patrícia Stülp, pelo(a) Rescindido(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BOA VIAGEM AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor Geral Substituto do campus Boa Viagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. ANULAR a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE (publicada D.O.U. n° 8, Seção 3, pg 24, de 13.01.2026), referente ao EDITAL Nº 18/2025 GAB-BVG/D G - BV G / B OA VIAGEM-IFCE, que trata de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE AVISOS DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Na publicação do Extrato de Contrato no D.O.U. n° 244, Seção 3, pg 53, de 23.12.2025: Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025" R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 18/2025 GAB-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE Na publicação da Homologação da Validade do Processo Seletivo no D.O.U. n° 6, Seção 3, pg 35, de 09.01.2026: Onde se lê: "Início: 05/01/2026 - Fim: 05/01/2027" Leia-se: "Início: 17/12/2025 - Fim: 17/12/2026" RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158321 Número do Contrato: 32101/2022. Nº Processo: 23265.000914/2021-06. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2026 a 24/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.876,48. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158320 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23266.000077/2023-69. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2023, conforme o índice ipca/ibge para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 06/06/2025.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.451,05. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158314 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23260.002116/2023-12. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2023, por 30 (trinta) meses, com termo inicial em 01 de fevereiro de 2026 e termo final em 01 de agosto de 2028 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.714,40. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158954 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23488.001577/2020-61. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 09/2020 para atender aos serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução para atender o instituto federal do ceará - campus morada nova, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158956 Número do Contrato: 90001/2023. Nº Processo: 23491.000113/2023-21. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001- 09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, que tem como objeto a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, RETIFICA o Edital 01/2026 que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 8, de 13 de janeiro de 2026, Seção 3, Páginas 25 conforme a seguir: Onde se lê: 5.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico: https://forms.gle/vgGg8xn2fXJjA1Xo9 no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos. Leia-se: 5.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico: https://forms.gle/wbegCRUDt2n3H4WK6 no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos. ADRIANO MESQUITA OLIVEIRA CAMPUS SANTA TERESA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato n 17/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Arlindo Henker, Cpf: xxx.697.xxx-60, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 13.755,00 Contrato n 18/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Audiceia Das Graças Maciel Ferrari, Cpf: xxx.913.xxx-95, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 16.342,30 Contrato n 19/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Carina Schneider de Souza, Cpf: xxx.649.xxx-03, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 11.143,00 Contrato n 20/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Emannuel Fraga Moreira, Cpf: xxx.419.xxx-37, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 3.520,00 Contrato n 21/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Gedilco Broetto, Cpf: xxx.777.xxx-59, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 8.863,00 Contrato n 22/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Gustavo Neumann Braun, Cpf: xxx.364.xxx-88, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 8.626,50 Contrato n 23/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Joselma Maria Pereira, Cpf: xxx.583.xxx-49, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 24.664,50 Contrato n 24/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Lucas Margon Zanetti, Cpf: xxx.097.xxx-65, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 4.501,50 Contrato n 25/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Maique Carvalho de Freitas, Cpf: xxx.417.xxx-95, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 2.080,00 Contrato n 26/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Norma Dos Anjos Rocon Mattdedi, Cpf: xxx.013xxx-87, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 12.417,00