DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R 10.271,00 Contrato n 28/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Raquel Do Carmo Birchler Tonini, Cpf: xxx.028xxx-30, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 8.474,40 Contrato n 29/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rosimere Milanezi Dondoni Cpf: xxx.664xxx-91, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 12.000,00 Contrato n 30/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Sonia Maria Rodrigues do Carmo Cpf: xxx.639xxx-96, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 4.146,00 Contrato n 31/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Vania Rodrigues Barbosa Broetto Cpf: xxx.375xxx-97, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 9.379,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23156.000132/2022-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses de 25/01/2026 a 25/07/2026, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 25/01/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.895,32. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). Contrato n 32/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Sirleia Braun Henker Cpf: xxx.161xxx-17, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 29.887,15 Contrato n 33/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFC- ES Cnpj: 28.358.894/0001-05, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 2.638,86 Contrato n 34/2025; OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional Alimentar Escolar - PNAE; Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Joyce Aparecida Zanetti Cpf: xxx.808.xxx-67, vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2026 de acordo com a Lei n 14.133 de 01/04/2021 e na Lei 11.26 de 24/07/2006, Instrucao normativa n 2 de 29/03/2018 e na Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 atualizada pela Resolucao CD/FNDE n 4 de 02/04/2015 e alteracoes posteriores. Valor R 2.826,40 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL Nº 2/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO . CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a abertura das inscricoes para o Processo Seletivo Simplificado com vistas a contratacao de Professor Substituto na area de Educação Física, com a finalidade de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir: . .AREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA .REQUISITOS PARA INGRESSO .REGIME DE T R A BA L H O .V AG A S . .1 Educaçao Física .Graduação em Educação Física, conforme classificação da Tabela Capes (Área 4.09.00.00-2). Poderão ser aceitos, complementarmente, títulos de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado) em qualquer área do conhecimento. .20h .01 1. Periodo de Inscricao: 14/01/2026 a 25/01/2026 (ate as 23h55min). 2. Forma de Inscricao: as inscricoes sao gratuitas e serao realizadas exclusivamente atraves do preenchimento de formulario eletronico da Plataforma Google Formularios acessando o link a seguir conforme detalhes no edital: https://forms.gle/m7VizddCwZdK5QNM9 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única de Prova de Títulos (classificatória e eliminatória). 4. A remuneracao mensal varia de R$ 3090,43 a R$ 4867,43 , dependendo da titulacao do aprovado e do pre-requisito estabelecido no edital, mais auxilio-alimentacao de R$ 587,50, auxilio-transporte e auxilio pre-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se a disposicao dos candidatos no link: https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23873.000113/2026-89 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Universia Brasil S.A CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 04.127.332/0001-92 Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008 e suas alterações; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023 e suas alterações. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2031. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar. Signatários: Carlos Rodrigo Lehn (Reitor Substituto do IFFar) e Luiz Gustavo Ribeiro Fonseca (Representante legal da Universia Brasil S.A). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000350/2023-82. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 08/2023 de serviços continuados de apoio administrativo - monitor de alunos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23240.004914/2024-06. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1.prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/01/2026. 1.1.2.acréscimo quantitativo de r$ 137.478,36 referente à supreestrutura, esquadrias e instalações de combate a incêndio, conforme planilhas juntadas ao processo, o que equivale a 8,63% (oito virgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021. 1.1.3. Supressão quantitativa de r$ 132.247,64 referente à superestrutura, conforme planilhas juntadas ao processo, o que equivale a 8,3% (oito virgula três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. 1.1.4 reajuste dos preços contratados em 5,23%, conforme ipca/ibge acumulado de julho de 2025, em relação às parcelas do cronograma posteriores à julho de 2025, conforme planilha juntada ao processo.. Vigência: 09/01/2026 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.603,65. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154628 Nº Processo: 23874.004128/2025-25. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAG U A R I . Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do saldo remanescente da obra de ampliação e reforma do prédio do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha (iffar) campus jaguari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 1.036.689,59. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).