DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400039 39 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CONGONHAS EDITAL Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Edificações Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: I - a) Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica com aperfeiçoamento preferencialmente em automação industrial/predial e/ou instalações elétricas prediais ou áreas afins; ou b) Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica com Especialização preferencialmente em automação industrial/predial e/ou instalações elétricas prediais ou áreas afins; ou c) Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica com Mestrado preferencialmente em automação industrial/predial e/ou instalações elétricas prediais ou áreas afins; ou d) Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica com com Doutorado há no no mínimo, há 2 (dois) anos preferencialmente em automação industrial/predial e/ou instalações elétricas prediais ou áreas afins; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remuneração . A 1 (único) R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (mil, cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 14/01/2026 a 03/02/2026. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 26/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155221 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23212.000372/2025-11. Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VAL A DA R ES . Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23716.001924/2025-29. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Sarah Vieira Paz Souza, CPF: .905.936-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Sarah Vieira Paz Souza - Professor(a) Visitante. - Contratado(a). Data da assinatura: 13/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004063/2025-35. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de editor de mídia audiovisual e de intérprete de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 186.954,24. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.013143/2025-06. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Contratação de execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO do refeitório, quadra de esportes e biblioteca do IFPA/Campus Ananindeua, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 5.674.100,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Universidade de São Paulo - PROLAM/USP. Processo nº 23051.019095/2024-34. RESUMO DO OBJETO: Cooperação acadêmica entre as instituições viabilizada pela mobilidade de estudantes, docentes, pesquisadores e corpo técnico- administrativo, promovendo a integração humana e profissional, bem como a colaboração em projetos de pesquisa e o compartilhamento de informações e publicações, organização conjunta de eventos e oferta de cursos e disciplinas compartilhadas. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Maria Clotilde Perez Rodrigues, Diretora do PROLAM- USP. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158307 Nº Processo: 23051.004673/2025-67. Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 40.284.706/0001-47 - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO MULHERES DE AREIA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública, verba fnde/pnae/pnaes, exercício 2026,. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 173.459,84. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158307 Nº Processo: 23051.004673/2025-67. Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 19.803.243/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS - COARA AMAZONICA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública, verba fnde/pnae/pnaes, exercício 2026. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 16.119,04. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003919/2025-80. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: .997.-** - ELISANDRO DIAS DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, semestre de 2025/2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; Unidade-Campus Avançado Areia.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 1.724,80. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).