Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 40

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400040 40 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003919/2025-80. Dispensa Nº 93/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025/2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; Unidades-Campi Avançados Pedras de Fogo, Soledade e Areia do IFPB.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 16.033,50. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23381.005272/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2022 alterando o valor, a vigência do contrato e o prazo de execução do objeto. Vigência: 06/01/2026 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.427.513,64. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.004226/2025-79. Pregão Nº 91500/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de instalação com fornecimento de câmeras de monitoramento e sistema de controle de acesso, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, campus joão pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndices, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 739.427,00. Data de Assinatura: 11/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23411.018969/2024-86. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: ato extrato de aditivo nº 1/2025 - uasg 154699 número do contrato: 06/2024. Nº processo: 23411.018969/2024-86. Inst. Fed. Do parana/campus londrina. contratado: 11.311.279/0001-40 - eunice maria gonçalves de oliveira.objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024 - londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 14/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Valor total atualizado do contrato: R$ 26.100,00. Data de assinatura: 15/10/2025. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154671 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.013315/2025-47. Dispensa. Nº 282/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 32.972.906/0001-64 - R B SIENA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual com fundamento no inciso VIII, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, por mais 6 (seis) meses, com início em 05/02/2026, encerrando-se em 05/08/2026. REAJUSTAR o valor referente à tarifa de água para R$ 53,74 (Cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), com vigência a partir de setembro/2025, conforme estabelecido pela resolução AGEPAR Nº 36/2025. Vigência: 05/02/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS IVAIPORÃ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2032. . Leia-se: Vigência: 13/01/2026 a 01/02/2031. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS CAPANEMA SEÇÃO DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL N° 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 174/2025 A Diretora Geral em exercício do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso de suas atribuições regimentais, por meio da Portaria DEAC/GR/IFPR N. 439, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. em 04 de marco de 2024, secao 2, pagina 24, resolve: Prorrogar ate 16/01/2026 as inscricoes para a selecao de professor substituto referente ao edital 174/2025. Alterar a data de sorteio do ponto e da prova didatica para: Sorteio do ponto 22/01/2026, prova didatica 23/01/2026. CHEILA NUNES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO .previsão de PRAZO do contrato . .JOSÉ NILSON DE ARAÚJO .M AT E M ÁT I C A .209 .CABO DE SANTO AGOSTINHO [email protected] .12 (doze) meses 1. O candidato deverá agendar com à CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23299.017017/2023-93. Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 59.236,80. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158477 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23299.017017/2023-93. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 009/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se desta feita o período de 10/01/2026 a 10/01/2027 com flocro no art. 107 2 124 da lei 14133/2021.. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.236,80. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158477 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23299.016632/2023-12. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Com base no art. 136, inciso ii, da lei 14.133/2021, altera a cláusula terceira - do preço, passando de r$ 8.088,00 para r$ 8.538,69 mensal, perfazendo um valor total anual de r$ 102.464,28 , com efeitos aplicáveis a partir de 01/07/2025.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.857,12. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000050/2026-89. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral para atender a demanda do Campus Avançado Lajes, Campus Avançado Parelhas, Centro de Tecnologia Cultural (CTC), Campus Avançado Zona Leste, Centro de Tecnologia Mineral (CTM), Campus Touros e Campus Avançado São Miguel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2028. Valor Total: R$ 2.882.655,46. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).