DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400041 41 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IPANGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001403202511. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais modernos e tecnologicamente atualizados, incluindo sua instalação, calibração e teste de funcionamento, destinados à modernização e ampliação da infraestrutura dos Laboratórios de Eletrônica, Eletricidade e Robótica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Ipanguaçu.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/ e o https://pncp.gov.br/app/editais.. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 12/01/2026) 158367-26435-2026NE800001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN CONTRATO Nº 4/2024- COGPE/DG/CM/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ-MIRIM Contratado: SAULO DANIEL FERREIRA PONTES Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº. 23516.000001.2026-97 Data da Rescisão: 01 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 1/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 1/2025 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: DIOGO EUGENIO DA SILVA CORTEZ. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 05/02/2026 a 04/02/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000009.2026-53. Data de assinatura: 12/01/2026. Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - Contratante e DIOGO EUGENIO DA SILVA CORTEZ - Contratado. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 06/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 06/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALESSANDRO JACKSON TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.000797.2025-15. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 07/03/2026. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e Marketing, Classe A, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 19/12/2025. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e ALESSANDRO JACKSON TEIXEIRA DE LIMA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 219/2024. Nº Processo: 23419.006744/2024-15. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 14,59% e da supressão de valor na ordem de 5,16%, ambos os percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.066,24. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23740.000474/2025-50. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o Campus Rolante do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 371.924,76. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23231.001274/2024-83. Dispensa. Nº 44/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 04/2025, por 03 (três) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/01/2026 a 15/04/2026, cujo objeto é a contratação de fundação de apoio institucional para a prestação de serviços relacionados ao acompanhamento e à gestão administrativa e financeira dos recursos próprios, reforçados pelo termo de execução descentralizada (TED) firmado entre o IFAM e o IFRR. Esses serviços visam realizar e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão, por meio doprojeto de cursos mooc, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/01/2026 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23436001175202403. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de portaria, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90123-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao/199-preg%C3%B5es-2026. HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2026) 158154-26439-2026NE000002 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1712/2026 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.002908.2025-50. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 50.316.213/0001-03 - Seguradora S.A. Infinite. Objeto: Contratação de serviços comuns de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 264,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158583 Número do Contrato: 1583/2024. Nº Processo: 23428.002169/2023-83. Pregão. Nº 22583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.769,20. Data de Assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158583 Número do Contrato: 1583/2023. Nº Processo: 23428.002411/2022-38. Pregão. Nº 26583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, com cadastro reserva, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.768,80. Data de Assinatura: 09/01/2026. CAMPUS CATANDUVA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA PARCERIA NA REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE OUTORGA E FORMATURA DO IFSP CAMPUS CATANDUVA - ANO DE 2026. Nº do Processo: 23432.000030.2026-2889 O Instituto Federal de São Paulo - Campus Catanduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 1/2026. Objeto: atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Catanduva durante o ano de 2026, conforme especificações constantes no edital de chamada pública Nº 5/2026, da Reitoria, e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Catanduva, situado na Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Zácaro, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio http://ctd.ifsp.edu.br/portal. Propostas de apoio serão aceitas a partir da data de publicação deste Edital até 19 de fevereiro de 2026 às 23h59, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo I deste edital, deverá ser preenchido, digitalizado e enviado para o endereço eletrônico [email protected] com o assunto "Proposta de Apoio para a Realização das Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP/CTD. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 Realização das cerimônias de outorga de grau e formatura dos cursos técnicos e superiores, dos formandos do ano de 2026, do IFSP - Campus São João da Boa Vista. Nº do Processo: 23311.000014.2026-62. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 4/2026. Objeto: Realização das cerimônias de outorga de grau e formatura dos cursos técnicos e superiores, dos formandos do ano de 2026 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista, localizado na Avenida Marginal, 585 - Bairro Nossa Senhora Fazenda do Jaguari, 13.871-298, São João da Boa Vista - SP, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta- feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 4 do edital, através do endereço do e-mail [email protected]. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em exercício