DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400042 42 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Daniel Pezza Tchernov. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/01/2026. CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Janaina Andréa Cucato. Vigência: 01/01/2026 a 02/08/2026. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Janaina Andréa Cucato, contratado(a). EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Vinícius Bertoco Pianta. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Vinícius Bertoco Pianta, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Alexandre Aparecido de Souza. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Alexandre Aparecido de Souza, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Ana Paula de Freitas Romão Murari. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Ana Paula de Freitas Romão Murari, contratado(a). EDITAL Nº 37/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VOTUPORANGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 99, de 24/10/2025, publicado no DOU em 28/10/2025, realizado no Campus VOTUPORANGA, referente à seguinte área/disciplina: Matemática - AC Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Milena Aparecida Batelo Ramos .146,67 . .2º .Fabrício Ely Gossler .131,50 . .3º .Rangel Ferreira do Nascimento .130,67 . .4º .Felipe Alves Rubio .125,42 . .5º .Daniel Vitor Tartari Garruti .110,67 . .6º .Samuel Paulino dos Santos .110,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas Indígenas (PI) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas Quilombolas (PQ) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100287/2025-86. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia do sertão pernambucano, campus serra talhada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 344.700,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, Constituição da República Federativa do Brasil, e considerando os termos da Lei nº 11.892, de 29/12/2008; da Lei nº 12.772, de 28/12/2025; do Decreto n° 7.312, de 23/09/2010 da Lei nº 14.965, de 09/09/2024; do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; do Decreto nº 9.508, de 24/08/2018; da Lei nº 15.142, de 03/06/2025; e do Decreto nº 12.536, de 27/06/2025; do art. 48 do Regimento Geral do IF Sudeste MG MG e do Termo de Autorização nº 1 / 2026 - GABREITORI (11.01.01), torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste - IF Sudeste MG MG, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este concurso público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, cujo endereço eletrônico oficial é www.idecan.org.br. 1.2. Serão ofertadas 19 (dezenove) vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico neste concurso. 1.2.1. As vagas deste concurso são de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência, autodeclaradas negras, indígenas e quilombolas conforme disposto neste Edital. 1.2.2. As vagas deste Edital serão distribuídas por área na forma constante do Quadro 1. 1.3. Este concurso público compreenderá as seguintes etapas: a) Prova Escrita Objetiva: exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os cargos; b) Prova de Desempenho didático: avaliação de habilidade, mediante aplicação de prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os cargos; c) Prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada a todos os cargos; d) Avaliação biopsicossocial aplicada aos(às) candidatos(as) inscritos(as) na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; e) Procedimento de heteroidentificação aplicado aos(às) candidatos(as) que se autodeclararam pretos (as) e pardos(as) e optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras no ato de inscrição no concurso. f) Procedimento de confirmação de autodeclaração aplicado aos(às) candidatos(as) que se autodeclararam indígenas e quilombolas e optaram por concorrer às vagas reservadas às pessoas indígenas e quilombolas no ato de inscrição no concurso. 1.4. São parte integrante deste edital os anexos a seguir especificados: a) Anexo I - Do modelo de atestado para candidatos(as) inscritos na condição de pessoa com deficiência e que optaram por concorrer às vagas reservadas; b) Anexo II - Do formulário de autodeclaração; c) Anexo III - Do formulário de requerimento de isenção de taxa de inscrição; d) Anexo IV - Dos conteúdos programáticos; e) Anexo V - Do cronograma de execução previsto. 1.5. As pessoas candidatas aprovadas e classificadas neste concurso, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocadas para assumir seus respectivos cargos, através de publicação nos endereços eletrônicos www.idecan.org.br e www.ifsudestemg.edu.br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 1.6. As pessoas candidatas nomeadas estarão subordinadas ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações. 1.7. É de responsabilidade exclusiva da pessoa candidata acompanhar, na página do IDECAN, no endereço eletrônico www.idecan.org.br, todas as etapas mediante observação do CRONOGRAMA e das publicações disponibilizadas no site. 1.8. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Correio (ECT), por SMS ou por e-mail à pessoa candidata. 1.9. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.