DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400055 55 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estratégias pedagógicas que consideram o Desenho Universal para Aprendizagem e também as individuações/diferenciações de acordo com as especificidades dos estudantes; Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne); Plano Educacional Individualizado; Plano de Atendimento Educacional Especializado; Co-docência e co-ensino como prática pedagógica inclusiva na Educação Profissional e Tecnológica; Tutoria de pares. PROFESSOR(A) DESENHO TÉCNICO, DESENHO TÉCNICO MECÂNICO, DESENHO ARQUITETÔNICO, DESENHO AUXILIADO POR CAD Geometria Descritiva (ponto, reta e plano) aplicada ao Desenho Técnico. Projeção Cilíndrica Ortogonal: Perspectiva Axonométrica - Isométrica. Projeções no primeiro diedro: vistas ortográficas principais, seis vistas, vistas auxiliares, cortes e secções. Normas (atualizadas) da ABNT para Desenho Técnico: escalas, formatos, tipos de linha, caligrafia técnica, cotagem e cortes. Desenho Geométrico: concordância, mediatriz e bissetriz, figuras geométricas planas e espaciais. Desenho Mecânico: sinais de acabamento, sistemas convencionais, nbr 8404, iso 1302, entre outras e representação de peças mecânicas. Desenho Arquitetônico: representações gráficas em arquitetura (em projeção): plantas, cortes, fachadas e elevações. Detalhes arquitetônicos. Representação dos elementos construtivos e anotativos. NBR 6492. Desenho Auxiliado por computador: AutoCAD 2025, SketchUp e Promob. PROFESSOR(A) QUÍMICA GERAL, QUÍMICA ORGÂNICA, QUÍMICA INORGÂNICA, FÍSICO-QUÍMICA, QUÍMICA ANALÍTICA E QUÍMICA AMBIENTAL Química Geral: Evolução dos modelos atômicos; Princípio da incerteza de Heisenberg. Princípio da dualidade onda-partícula. Números quânticos e distribuição eletrônica; Classificação periódica dos elementos químicos. Propriedades periódicas. Ligações iônicas; Ligações covalentes. Hibridação de orbitais. Geometria Molecular. Ligações metálicas. Funções inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxido. Reações inorgânicas. Balanceamento de equações químicas. Massa atômica e molecular. Número de Avogadro. Conceito de mol. Volume molar. Cálculos estequiométricos. Determinação de fórmulas empíricas e moleculares. Estudo dos gases. Físico-Química: Soluções: definições, coeficiente de solubilidade. Unidades de concentração (densidade, título, fração molar, modalidade e molaridade). Diluição e mistura de soluções. Titulação ácido-base. Propriedades coligativas: pressão máxima de vapor, ebulioscopia, crioscopia, tonoscopia, pressão osmótica. Lei de Raoult. Diagramas de fases. Termodinâmica química: energia, trabalho, calor, entalpia, reações endotérmicas e exotérmicas, energia de ligação, Lei de Hess, entropia, energia livre de Gibbs. Cinética química: velocidade média de reação, fatores que influenciam a velocidade da reação, leis de velocidade, ordem da reação, energia de ativação. Equilíbrio químico: constantes de equilíbrio (Kc e Kp), equilíbrio iônico, hidrólise de sais, solução tampão, produto de solubilidade, princípio de Le Châtelier. Eletroquímica: pilhas, pilha de Daniell, força eletromotriz, eletrodo padrão de hidrogênio, eletrólise, eletrólise ígnea e em solução aquosa, aplicações da eletrólise, equação de Nernst. Radioatividade: emissões alfa, beta e gama. Fissão e fusão nuclear. Cinética de decaimento radioativo. Tempo de meia-vida. Química Orgânica: Classificação de cadeias carbônicas. Hidrocarbonetos. Funções orgânicas oxigenadas. Funções orgânicas nitrogenadas. Isomeria. Reações orgânicas: eliminação, adição, substituição, oxidação e redução. Efeitos eletrônicos: efeito indutivo e efeito de ressonância. Acidez e basicidade de compostos orgânicos. Química ambiental: Ciclos biogeoquímicos. Química verde e sustentabilidade. Elementos e Compostos dos blocos s, p, d, f , da tabela periódica: estudo de suas propriedades gerais, aspectos estruturais, reatividade e aplicações com enfoque básico para a indústria química, exploração comercial de produtos químicos inorgânicos, problemas envolvendo o meio-ambiente. Sinopse das principais funções orgânicas. Aplicação da Teoria Eletrônica da Valência à Química Orgânica. Funções Orgânicas. Classificação das Reações Orgânicas. Carbocátions, Carbânions e Radicais Livres PROFESSOR(A) TRANSPORTE E TRÂNSITO (NECESSÁRIO CONHECER SOBRE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E INSTALAÇÕES ESTRUTURAIS E HIDRÁULICAS) Histórico dos transportes e vias de circulação de cargas e passageiros no Brasil. Situação atual das rodovias e seus planos de expansão. Planejamento para ampliação das vias de transporte rodoviário no país e seu reflexo na economia e sociedade. Impacto social, econômico e ambiental das rodovias para as cidades e sua relação com a morfologia destas. Análise espacial e sistemas informacionais de suporte às decisões de planejamento e projeto das rodovias. Planejamentos dos Transportes enquanto a busca e a manutenção do equilíbrio entre a demanda e a oferta de movimentação de pessoas e cargas. Elaboração de um plano de transportes. Informática Aplicada aos Transportes (AUTOCAD): Introdução ao desenho assistido por computador (CAD). Interface do AutoCAD e configuração do ambiente de trabalho. Sistemas de coordenadas e unidades de desenho. Ferramentas básicas de criação e edição de desenhos bidimensionais (2D). Uso de comandos de precisão (OSNAP, ORTHO, POLAR). Camadas (layers), tipos de linha, cores e espessuras. Aplicação de normas técnicas (ABNT) no desenho digital. Criação e edição de blocos. Inserção e formatação de textos e cotas. Escalas e layouts para impressão. Configuração de pranchas e plotagem. Leitura, interpretação e elaboração de desenhos técnicos digitais. Aplicações do AutoCAD em projetos técnicos na área de transporte, trânsito e mobilidade urbana. Logística 1 e 2: Conceitos fundamentais de logística e cadeia de suprimentos. Evolução da logística e sua importância para o transporte rodoviário. Planejamento e controle de fluxos de materiais, informações e serviços. Logística de transportes: modais, intermodalidade e multimodalidade. Custos logísticos e formação de tarifas no transporte rodoviário. Planejamento de rotas, cargas e distribuição física. Armazenagem, movimentação e acondicionamento de cargas. Tipos de cargas e veículos rodoviários. Documentação e legislação básica aplicada ao transporte rodoviário de cargas e passageiros. Indicadores de desempenho logístico. Segurança, qualidade e gestão de riscos nas operações logísticas rodoviárias. Uso de tecnologias aplicadas à logística e ao transporte. Código de barras. Logística 4.0. E-commerce. Logística Reversa: Conceitos e fundamentos da logística reversa aplicados ao transporte rodoviário. Tipos de logística reversa: pós-venda e pós-consumo. Fluxos reversos de materiais, resíduos e embalagens. Legislação ambiental aplicada à logística reversa e ao transporte rodoviário. Responsabilidade compartilhada e sustentabilidade. Planejamento e operação de sistemas de coleta, transporte, triagem e destinação final. Logística reversa de pneus, óleos lubrificantes, baterias, embalagens e resíduos perigosos. Custos, indicadores de desempenho e viabilidade econômica da logística reversa. Gestão de riscos, segurança e rastreabilidade. Tecnologias aplicadas à logística reversa. Boas práticas e estudos de caso no setor de transporte rodoviário. Legislação e Segurança de Transportes: Fundamentos da legislação de trânsito e transporte no Brasil. Código de Trânsito Brasileiro (CTB): princípios, normas gerais de circulação e conduta. Sistema Nacional de Trânsito. Infrações, penalidades e medidas administrativas. Habilitação de condutores e requisitos legais. Segurança viária e educação para o trânsito. Legislação aplicada ao transporte rodoviário de cargas e passageiros. Normas da ANTT e demais órgãos reguladores. Documentação obrigatória de veículos, cargas e operações de transporte. Jornada de trabalho do motorista profissional. Transporte de cargas especiais, perigosas e indivisíveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal no trânsito e no transporte. Noções de legislação ambiental aplicada ao transporte rodoviário. Ética, cidadania e boas práticas no trânsito. Conceitos e princípios de segurança aplicados ao transporte rodoviário. Segurança viária e fatores de risco no trânsito. Prevenção de acidentes e direção defensiva. Condições de segurança de veículos, cargas e equipamentos. Segurança no transporte de cargas e passageiros. Gestão de riscos operacionais no transporte rodoviário. Normas e legislação de segurança no trânsito e nos transportes. Segurança no transporte de cargas perigosas e especiais. Saúde, ergonomia e fadiga do motorista profissional. Procedimentos de emergência, primeiros socorros e resposta a acidentes. PROFESSOR(A) GEOGRAFIA Fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. Categorias de análise geográfica: espaço geográfico, território, região, lugar e paisagem. Cartografia básica e temática: escalas, projeções cartográficas, coordenadas geográficas, leitura e interpretação de mapas, gráficos e imagens de sensoriamento remoto. Geografia física: clima, relevo, geologia, hidrografia, biomas e dinâmicas ambientais. Geografia humana: população, urbanização, industrialização, redes, circulação e globalização. Geografia econômica e agrária: atividades produtivas, agricultura, indústria, comércio, serviços, logística e uso do território. Geopolítica e organização do espaço mundial: Estados, fronteiras, conflitos e blocos econômicos. Geografia do Brasil: formação do território, regionalização, aspectos físicos, socioeconômicos e ambientais. Questões socioambientais contemporâneas: sustentabilidade, mudanças climáticas, impactos ambientais e ordenamento territorial. Ensino de Geografia na Educação Básica, Profissional e Tecnológica: BNCC, metodologias de ensino, práticas de campo, uso de tecnologias e avaliação da aprendizagem. PROFESSOR(A) LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS Leitura, interpretação e produção de textos. Gêneros textuais e tipologias. Coesão e coerência textuais. Fonética e fonologia da língua portuguesa. Ortografia oficial e acentuação gráfica. Morfologia: classes de palavras e processos de formação. Sintaxe: termos da oração, período simples e composto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal e pontuação. Semântica e estilística: significação das palavras, relações semânticas e figuras de linguagem. Variação linguística e norma- padrão. Práticas de letramento e ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Língua Inglesa: Compreensão e interpretação de textos em língua inglesa. Estratégias de leitura. Gramática e morfossintaxe da língua inglesa: tempos verbais, modal verbs, voz ativa e passiva, discurso direto e indireto. Vocabulário: formação de palavras, cognatos e falsos cognatos, expressões idiomáticas. Aspectos semânticos e discursivos. Gêneros textuais em língua inglesa. Uso da língua em diferentes contextos comunicativos. Ensino de Língua Inglesa na Educação Básica, Profissional e Tecnológica. PROFESSOR(A) ADMINISTRAÇÃO Abordagens da administração: Clássica. Humanística. Neoclássica. Burocrática. Comportamental. Sistêmica e Contingencial. Administração de recursos humanos: Turnover e Absenteísmo. Recrutamento. Seleção. Desenho de Cargos. Análise e Descrição de Cargos. Avaliação de Desempenho. Treinamento e Desenvolvimento. Administração de Salários. Qualidade de Vida no Trabalho. Administração mercadológica: Conceito de Marketing e de Administração de Marketing. Análise do Ambiente de Marketing. Planejamento Estratégico orientado para o Mercado. Análise dos Mercados Consumidores e do Comportamento de Compra. Segmentação. Posicionamento. Composto de Marketing. Marketing de serviços. Marketing digital, Metamarketing, Tecnologias Imersivas. Administração estratégica: Gestão Estratégica. Análise do Ambiente Externo. Análise do Ambiente Interno. Estratégias Empresariais. Planejamento Estratégico e sua Metodologia. Administração financeira: Objetivos e Funções. Administração Financeira e Orçamentária. Mercados Financeiros. Administração do Capital de Giro e Fluxo de Caixa. Orçamento de Capital e Custo de Capital. Noções de economia: Conceito de Economia. Sistemas Econômicos. Introdução à microeconomia (Oferta, Demanda, Mercado, Estruturas de mercado). Introdução à macroeconomia (Oferta Agregada, Demanda Agregada, Equilíbrio de Curto-prazo, Inflação, Recessão Econômica, Agregados Macroeconômicos. Funções do Setor Público. Funções da Moeda. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Giro de Estoques, Retorno de Capital, Modelos Matemáticos de Previsão de Demanda, Modelos Matemáticos para o Cálculo do Estoque de Segurança, Custos de Armazenagem, Curva ABC, Lote Econômico de Compras, Lote Econômico de Produção, Gestão de Compras. Logística e Cadeia de Suprimentos: Introdução à Logística, Distribuição Física, Nível de Serviço Logístico, O Produto Logístico, Logística Reversa, Embalagens no Sistema Logístico, Sistema de Transporte Logístico, Modais de Transporte. Administração da Produção e Operações: Princípios da Administração da Produção, Introdução à Cronoanálise, O Tempo Padrão de Produção, Amostragem do Trabalho, Planejamento das Capacidades Produtivas, Lotes Mínimos de Produção, Arranjo Físico, Indicadores de Linha de Produção. Estrutura e Análise de Custos: Introdução à Contabilidade de Custos, Sistema de Custeio por Absorção, Custos Fixos e Variáveis, Custos Diretos e Indiretos, Sistema de Rateio, Departamentalização, Métodos de Avaliação de Estoques, PEPS, UEPS, Custo Médio Ponderado, Sistema de Custeio Direto, Margem de Contribuição, Ponto de Equilíbrio, Formação do Preço de Venda, Método Markup. PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO FÍSICA Atletismo: histórico do atletismo, classificação, regras, características e desenvolvimento das provas de atletismo e metodologias do ensino do atletismo na Educação Física escolar. Treinamento desportivo: princípios científicos da preparação desportiva; meios e métodos da preparação desportiva; carga de treinamento, treinamento aperfeiçoamento das capacidades físicas, estruturação e periodização, planejamento do treinamento desportivo na infância e adolescência. Basquetebol: histórico, fundamentos, regras, sistemas de jogo e metodologias do ensinado basquetebol na Educação Física escolar. Dança escolar: história da dança, estilos, fundamentos da dança e metodologias do ensino da dança na Educação Física escolar. Esportes adaptados: histórico no mundo e no Brasil; democratização e inclusão na Educação Física e no Esporte Educacional; atividade física e deficiência; esportes adaptados (vólei sentado, judô, tênis e basquete para cadeirantes, futebol para cegos, atletismo adaptado, entre outros) e suas metodologias direcionadas à Educação Física escolar. Futsal: histórico, fundamentos, regras, sistemas de jogo e metodologias do ensino do futsal na Educação Física escolar. Handebol: histórico, fundamentos, regras, sistemas de jogo e metodologias do ensino do handebol na Educação Física escolar. Jogos, brincadeiras populares e esportes de aventura: história, características, diferenças entre jogo, esporte e brincadeira, jogos cooperativos x jogos competitivos, aspectos relevantes ao desenvolvimento humano a partir dos jogos e brincadeiras; introdução aos esportes radicais, de aventura e de ação, surgimento, crescimento e conceitos, classificação, desenvolvimento humano no contexto escolar: uma perspectiva a partir da aventura; aventura nas fases da vida escolar, esporte promovendo o desenvolvimento dos potenciais; pedagogia da aventura; proposta pedagógica das modalidades; a pedagogia da aventura no processo integral de desenvolvimento; o jogo e a aventura e suas relações interdisciplinares. Lutas: histórico das lutas, regras, lutas enquanto manifestação da cultura corporal do movimento, movimento humano, aspectos pedagógicos e técnicos no ambiente escolar. Voleibol: histórico, fundamentos, regras, sistemas de jogo e metodologias do ensino do voleibol na Educação Física escolar. PROFESSOR(A) HISTÓRIA Pré-História: Teorias Criacionista e Evolucionista. Os povos paleolíticos e neolíticos e seu desenvolvimento socioeconômico e cultural. A Antiguidade Oriental: Civilizações do Crescente Fértil: Estado, Economia e Cultura. A Antiguidade Greco-Romana: Evolução política e econômica; o Escravismo antigo; A Cultura na antiguidade clássica. Transformações do final do período: Declínio da escravidão; Formação do Cristianismo. O Mundo Medieval: Formação da Europa medieval: ruralização da sociedade; cristianização dos povos germânicos; sociedade e economia feudal. Transformações da Europa Medieval: Cruzadas, Renascimento urbano e comercial. As Civilizações Árabe e Bizantina: Organização política, econômica e social dos da Península Arábica; O Islamismo e a expansão muçulmana; Ciência, arte e pensamento no mundo islâmico. Formação do Império Romano do Oriente; política, economia e sociedade no Império Bizantino; crise e declínio do Império Bizantino. As Sociedades Africanas: As sociedades da África subsaariana: Reino de Gana; Império Mali; O comércio da região do Sahel e a islamização. A Europa na Era Moderna: A Modernidade: Renascimento artístico, cultural e científico; Estados Absolutistas; Reformas Religiosas; Expansão marítima e comercial europeia. Colonizações no Novo Mundo: América Espanhola e Inglesa. Movimento Iluminista: principais aspectos teóricos e pensadores do Iluminismo. Revoluções burguesas: Revolução Inglesa, Americana, Francesa e Industrial. O Século XIX: O Império Napoleônico e a Santa Aliança; A Independência da América Espanhola; Anarquismo, Socialismos e Movimento Operário. Imperialismo europeu: arte, ciência e tecnologia, nacionalismos e neocolonização da África e Ásia. O Século XX: Belle Époque: ciência, tecnologia e a cultura de massa. I Guerra Mundial: antecedentes do conflito, cenário e tecnologias da guerra, a Europa pós-guerra e a ascensão econômica dos EUA. Revolução Russa e a formação da URSS; Período Entre Guerras: Crise de 1929 Ascensão dos Totalitarismos. II Guerra Mundial: deflagração, desenvolvimento e consequências do conflito bélico. Pós-Guerra: Guerra Fria: A ideologia, a política e a economia dos blocos socialista e capitalista; Revolução cubana e chinesa; América Latina no pós-45, populismos e ditaduras. Os movimentos sociais dos anos 1960/1970: Cultura e contracultura. Processo de Descolonização da África e Ásia; Quadro político, econômico e social nos continentes africano e asiático após movimentos emancipatórios. A Globalização: Socialismo: Crise do Socialismo real e desagregação do bloco socialista; Mudanças no Leste Europeu e novas Relações Internacionais. O processo histórico do conflito árabe-Israelense e a instabilidade no Oriente Médio. O Novo capitalismo global; Guerras e terrorismos. História do Brasil -O Brasil antes dos portugueses: Culturas e tradições do período pré-cabralino. As Sociedades Indígenas. Brasil colonial: Exploração do pau-brasil e contatos com os povos indígenas do Brasil até 1530. Empresa açucareira e Mão de obra escrava. Igreja, sociedade e cultura colonial. Administração colonial: Capitanias Hereditárias, Governos Gerais e Câmaras Municipais. Tráfico Transatlântico de Escravos e Culturas Africanas. Franceses e Holandeses no Brasil colonial. Contestações ao ordenamento colonial: Quilombo dos Palmares;