DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de obras de engenharia para a execução do remanescente de obra do prédio do instituto de química, a ser executado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio, localizado no campus universitário da praia vermelha, pertencente à universidade federal fluminense, município de niterói, estado do rio de janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 23.608.646,02. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO REGULAR DA GRADUAÇÃO UFFS 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), de acordo com a Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC) Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de candidatos para ocupação das vagas nos Cursos de Graduação, com ingresso no ano letivo de 2026 nos campi Chapecó (SC), Laranjeiras do Sul e Realeza (PR), Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo (RS), se dará por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, nas edições determinadas pelo MEC, observando também o disposto na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa do MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, e a Resolução Nº 6/2012, alterada pela Resolução Nº 8/2016 da Câmara de Graduação (CGRAD) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS. 1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2026, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio, conforme regras constantes na Portaria MEC Nº 704, de 17 de outubro de 2025 para, posteriormente, efetuar sua inscrição no Processo Seletivo, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais Complementares da UFFS. 2 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período divulgado pelo MEC, sendo de responsabilidade do candidato a realização da inscrição e a veracidade das informações prestadas. 3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no Termo de Adesão da UFFS ao SiSU, o cronograma do processo seletivo, divulgados pelo MEC no site sisu.mec.gov.br e pela UFFS, no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs e demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS. 4. Os cursos de graduação, o número de vagas, documentação para matrícula são divulgados no Edital de inscrição da UFFS, bem como no Termo de Adesão ao SiSU 2026. 5 O resultado da chamada regular dos candidatos classificados pelo SiSU será divulgado por meio de publicação no site sisu.mec.gov.br e https://www.uffs.edu.br/estudenauffs. 6. As chamadas de lista de espera do SiSU serão realizadas pela UFFS e divulgadas exclusivamente no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs. 7 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo seletivo. 8 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula serão apresentados nos respectivos editais de convocação. 9 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o processo seletivo. 10 Os editais, as orientações, documentação para matrícula, formulários, cronograma, Termo de Adesão e demais documentos estarão disponíveis para consulta no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062769/2025-50. Dispensa Nº 572/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: diplomacia científica e de inovação: estratégias da união europeia e brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065121/2025-35. Dispensa Nº 577/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "método pilates e realidade aumentada: estratégias para melhoria da qualidade de vida de usuárias do sistema único de saúde com diagnóstico de câncer de mama estudo randomizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão ao Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne", no âmbito do TED Nº 181/2024. Processo 23070.031440/2025-47. Objeto: A realização, pela UFG, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto "FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne", no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da UFMG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal de Minas Gerais. Assinatura: 17/12/2026. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato UFG nº 750/2025. Processo 23070.028546/2025-63. Objeto: É a contratação de 30 vagas para integrantes do Ministério Público no curso de especialização lato sensu em "Sistemas e Agentes Inteligentes". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Espécie: Contrato UFG 539/2025. Processo 23070.042288/2024-47. Objeto: A finalização da execução, pela contratada, do Projeto de Pesquisa denominado "Construção da base de dados taxonômica, de história natural e de distribuição para as espécies da fauna com ocorrência para o Estado de Goiás: Subsídios para a elaboração da Lista Vermelha GO", de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Optigera S.A. Assinatura: 26/12/2025. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Espécie: Contrato UFG 26/2026. Processo 23070.026722/2025-22. Objeto: A contratação de serviços destinados à continuação e conclusão da primeira turma do Curso de Pós-graduação lato sensu em Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas para professores das escolas da CONTRATANTE (3º Produto), bem como a certificação dos concluintes do curso, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual juntamente com o Plano de Trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE o Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional - SESI/DN. Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 08/01/2026 a 08/07/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 299/2025. Processo 23070.026598/2025-03. Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto de pesquisa "Pesquisa e Desenvolvimento de Inovações Aplicadas à Gestão Pública Municipal" e o suporte técnico para o uso adequado do Sistema de Planejamento Estratégico e de Projetos - SIPEP. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Município de Santa Luzia. Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2030. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções UFG 09/2025. Processo 23070.052783/2025-45. Objeto: Busca envidar os esforços necessários para a cooperação técnica, científica e institucional entre as partes, voltada ao desenvolvimento conjunto de ações de monitoramento, documentação e promoção dos direitos humanos das populações indígenas do estado de Goiás — Iny Karajá, Tapuia e Avá-Canoeiro —, em conformidade com as atribuições do Ministério Público Federal e com os objetivos e princípios do projeto "Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão Social", a ser executado sob a coordenação do(a) Prof.(a) Manuel Ferreira Lima Filho, do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Ministério Público Federal em Goiás. Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2026 até 31/12/2029. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções UFG 006/2025. Processo 23070.060462/2025-14. Objeto: envidar os esforços para a futura celebração de Acordo de Cooperação entre as partes, destinado ao desenvolvimento de Plano de Alocação de Recursos no contexto de atividades minerária de grande porte desenvolvida no Município de Crixás - GO, bem como à realização das análises de implementação do respectivo Plano. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Ministério Público de Goiás e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás. Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio UFG 100/2022. Processo 23070.063578/2021- 81. Objeto: Realizar alterações no Plano de Trabalho: item 1 - Órgão - Entidade Proponente; por meio de indicação de novo Gestor Técnico Responsável pela Universidade Federal de Goiás. Item 6 - Período e Periodicidade; adequação das atividades à vigência do presente Convênio até a data 30 de julho de 2026. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Superintendência de Polícia Técnico - Científica. Assinatura: 05/01/2026. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PDI UFG 003/2024. Processo 23070.010241/2024-14. Objeto: A alteração do item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA e alteração do Plano de trabalho . Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Vicom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 08/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO Nº 2/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025, seção 3, páginas 45 a 53, e do Edital Específico nº 07/2025, publicado no D.O.U. de 21/10/2025, seção 3, página 74, alterado pela retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 24/10/2025, seção 3, página 56 (Processo nº 23854.008526/2025-59). Área: Enfermagem Geral Lista Geral de Candidatos aprovados: 1º - Luciene Rodrigues Barbosa, CPF .525.319* ; Média Final 8,24; Ampla Concorrência; 2º - Jheynny Caldeira de Souza, CPF CPF .103.661-*; Média Final 7,46; Ampla Concorrência; CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23071.005831/2021-72. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.02.2026 até 01.02.2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual em percentual, apurado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, conforme índice IPCA, alterando o valor unitário de R$ 1.802,07 para R$ 1.882,48 a partir de 01.02.2026. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.589,76. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).