DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE COMPUTAÇÃO IMPRENSA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153258 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23072.268818/2022-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.147,94. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153262 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23072.279698/2023-41 (Processo originário: 23072.244426/2023-20). Pregão. Nº 44/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 25.060.418/0001-15 - RAMON BARBOSA FIGUEIREDO 04961470643. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2026 a 24/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993; restando do mesmo modo prorrogado o prazo de execução do objeto contratual.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 387/2025, de Andy Petroianu, publicado no DOU de 12/11/2025, Seção 3, página 56: Onde se lê: "[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao título de Especialista para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. [...]" Leia-se: "[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. [...]" PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.262716/2024-36 - Contrato de Licenciamento firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, inscrita no CNPJ sob n. 17.217.985/0001-04, por meio da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, o Sindicato das Indústrias do Mobiliário e de Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - SINDIMOV- MG, inscrito no CNPJ sob n. 17.434.911/0001-20 e o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Integração Ambiental e Social - IDEIAS, inscrito no CNPJ sob n. 10.938.220/0001-14, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob n. 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, sem exclusividade, pelas licenciantes à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento e produção, relacionada à tecnologia intitulada "Processo de obtenção de produto de madeira granulada com acabamento superficial na cor preto fosco" depositada em 27.02.2019 no INPI sob n. BR1020190041102, de titularidade da UFMG e SINDIMOV - M G . Assinatura: 26/12/2025. Início da vigência: 26/12/2025. Nomes e cargos dos signatários: Professor Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da CTIT-UFMG, Sr. Maurício de Souza Lima, Presidente do SINDIMOV-MG, Sra. Marcilaine Gomes de Andrade, Presidente do IDEIAS e Professor Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.227352/2020-14 - Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04, o LABORATÓRIO BIOVET LTDA. - VAXXINOVA, inscrita no CNPJ/MF sob n. 60.411.527/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.629.388/0001-24. OBJETO: aumentar a vigência do projeto por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 09/06/2026, estendendo-se o acordo de parceria até 09/06/2031, nos Termos da Cláusula Décima Segunda do Termo Original e a consequente atualização do Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria, conforme está disposto na Cláusula Terceira do termo aditivo. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG; Sandra Barioni Toma Diretora Técnica da BIOVET e Hugo Scanavini Neto - Diretor Geral; Professor Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026 SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ SABER que, a partir de 14 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em fluxo contínuo. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano de 2026. As inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico www.pggenetica.icb.ufmg.br/ e o candidato deve preencher o formulário de inscrição e submeter os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Edital completo está disponível em www.pggenetica.icb.ufmg.br/ RENATO SANTANA AGUIAR Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética EDITAL SUPLEMENTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026 SELEÇÃO DE CANDIDATOS - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ SABER que, a partir de 14 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO, para ingresso em fluxo contínuo. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso durante o ano letivo de 2026. As inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico www.pggenetica.icb.ufmg.br/ e o candidato deve preencher o formulário de inscrição e submeter os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Edital completo está disponível em www.pggenetica.icb.ufmg.br. RENATO SANTANA AGUIAR Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética EDITAL SUPLEMENTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de 24/02/2026 a 27/03/2026, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por correspondência eletrônica endereçada ao e-mail da Secretaria do Programa: [email protected]., mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição de edital suplementar, em modelo disponível no website do NPGAU e a submissão dos arquivos em PDF dos documentos solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Editais completos estão disponíveis em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA EDITAL REGULAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de 24/02/2026 a 27/03/2026. Serão oferecidas 15 vagas para o Doutorado e 25 vagas para o Mestrado com ingresso no segundo semestre letivo de 2026. O Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas, acessando o website do Programa (sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/), mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e submetendo-o com os arquivos PDF dos documentos solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Edital completo está disponível em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2605/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Geografia Área de Conhecimento: Geografia Humana e Ensino de Geografia Edital: 2605, de 25/09/2025, publicado no DOU de 30/09/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Thiago Macedo Alves de Brito Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 17/12/2025 Processo nº 23072.277799/2025-49 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO