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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 84

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400084 84 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2972/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Ciência Política Área de Conhecimento: Gestão e Políticas Públicas Edital: 2972, de 28/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Bruno Dias Magalhães 2º lugar: Thais Vieira de Paula 3º lugar: Lucas Henrique Ribeiro da Silva 4º lugar: Andreia Maria Pinto Rabelo 5º lugar: Ana Paula Teixeira de Campos 6º lugar: Bárbara Oliveira Lamounier César Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 10/12/2025 Processo nº 23072.275938/2025-08 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 2273/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia de Estruturas Área de Conhecimento: Estruturas de Aço Edital: 2273, de 29/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Lucas Figueiredo Grilo 2º lugar: Rafael Eclache Moreira de Camargo 3º lugar: Lucas Roquete Amparo 4º lugar: Janaina Soraia de Sá Machado Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 19/12/2025 Processo nº 23072.276754/2025-57 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 3243/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental Área de Conhecimento: Saneamento e Controle Ambiental Edital: 3243, de 25/11/2025, publicado no DOU de 27/11/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Caio Cesar de Sousa Mello 2º lugar: Izabel Cristina De Matos Andrade 3º lugar: Jaielle Rodrigues Nascimento Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 23/12/2025 Processo nº 23072.273427/2025-43. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AV I S O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS RESIDENTES - EDITAL DA INCUBADORA DO XINGU O Superintendente em exercício da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento da UFPA - SInD torna público o resultado de Seleção de Empreendimentos/Chamada 2022, relativamente ao processo 23073.011728/2022-22, para participar do Processo de Incubação da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - PIEBT, na categoria Residente. Proponente aprovado e classificado: REMOTA ENGENHARIA LTDA Belém 8 de janeiro de 2026. CARLOS MAX MIRANDA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153065 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23074.104885/2024-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 10/2024, visando à alteração do valor contratual, conforme a subcláusulas 7.1 e 7.2 do contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca) acumulado apurada para o período de 4,6808% (quatro vírgula seis mil oitocentos e oito centésimos por cento). O valor total do contrato passa a ser de r$ 34.288,41 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) e os itens do contrato passam a vigorar conforme a tabela abaixo. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.288,41. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.018989/2025-04. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 46.221.464/0001-29), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias. Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.035687/2025-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AKIRA COMERCIAL LTDA. (CNPJ/MF nº 25.106.928/0001-86), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 61/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias. Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.026242/2025-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ/MF nº 44.219.136/0001-62), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e21.1.3 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2024NE002526. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos). Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.004432/2025-88. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa RJ CURSOS MENTORIA & WORKS H O P LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 45.029.789/0001-41), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2022. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias. Curitiba-PR, 13 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075061545202581. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha e materiais para manutenção de bens imóveis para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Dr. Faivre Nº 105,, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2026) 153079-15232-2026NE000001