DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400085 85 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075057385202575. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para eventos, para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2026) 153079-15232-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075021134202552. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte 3) como, por exemplo, materiais para aulas práticas na área da saúde ou para procedimentos internos de atendimento a professores, alunos e servidores em geral, além de materiais para uso veterinário, para atender diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Fraivre, 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2026) 153079-15232-2026NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23076.112478/2023-28. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 31/12/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alterações no orçamento detalhado, conforme anexos. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.295.015,85. Data de Assinatura:29.12.2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23076.110634/2023-55. Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 81/2023-ufpe para 31/12/2026, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar seu valor total, conforme anexos.. Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658.725,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2026 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos avisa que se encontrarão abertas entre às 10h do dia 19 de janeiro de 2026 e às 24h do dia 23 de fevereiro de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 06, de 13/01/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. RENATO MACHADO SANDANHA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153087 Número do Contrato: 114/2024. Nº Processo: 23076.092586/2024-20. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 114/2024-ufpe para 30/06/2026, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar seu valor total, conforme anexos.. Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ n° 53.571.459/0001-01, para que esteja ciente de que responde pelo não envio de proposta compatível atualizada aos lances ofertados para os itens 6, 7, 8 e 9 do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 (SRP), conforme Ofício 17/2025 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 16. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/- 550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.083217/2025-04 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.081527/2025-44 / Convênio nº 146/2025-UFPE, celebrado em 07/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PRIMO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ: 47.055.575/0001-75, CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Plataforma Inteligente de Identificação, Classificação e Análise de Direitos Creditórios Judiciais/ VALOR: R$ 988.929,64/ VIGÊNCIA: 11 meses a contar da data da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; PRIMO CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA.: Eduardo Moreira da Cunha Rabelo Júnior - Diretor; CIn (unidade EMBRAPII): Sérgio Castelo Branco Soares - Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026/COOPC/UFRB CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, torna público o chamamento público, conforme informações a seguir: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, Instituição de Ensino Superior, sob forma de Autarquia Federal criada pela Lei nº. 11.151, de 29 de julho de 2005, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro, Cruz das Almas, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 07.777.800/0001-62, doravante denominada UFRB, sendo neste ato representada pelo seu Magnífica Reitora, Profa. Dra. Georgina Gonçalves dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e no Parecer Revisor nº 00004/2016/DEPCONSU/CPCV/PGF/AGU, em atenção aos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade e legalidade, e considerando o que consta do Processo Administrativo SIPAC nº23007.00024876/2025-29, torna público o presente chamamento, destinado a credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos, para a possível celebração de Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. 1. DO OBJETO 1.1. Credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos para a celebração de parceria com a UFRB voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de Cooperação, considerandos e para tanto as propostas que venham a oferecer boas condições estruturais de apoio acadêmico aos discentes do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, visando o cumprimento da curricularização da extensão do curso por meio de vivências nas organizações. 1.3 Para o estabelecimento deste Acordo de Cooperação fica definido que não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 2. DA JUSTIFICATIVA 2.1. O estabelecimento do Acordo de Cooperação com outras instituições permitirá aos discentes da atividade curricular CCA 1271 - Ação Curricular de Extensão eCooperativas, cumprir obrigações da matriz curricular do referido curso, além de oportunizar a formação profissional dos discentes articulando teoria e prática em Gestão de Cooperativas, com carga horária de 120 horas, parte integrante do curso de Tecnologia de Gestão de Cooperativas, cumprir obrigações da matriz curricular do referido curso, além de oportunizar a formação profissional dos discentes articulando teoria e prática. 3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar deste Edital de Chamamento Público as pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos, assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 13.019, de 2014. 4. DA DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO 4.1. As proponentes deverão apresentar a documentação a seguir, juntamente com suas propostas, conforme estabelecido no item 5.4.2. Ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, bem como alteração mais recente do referido ato, ata de eleição ou documento de nomeação dos dirigentes atuais. 4.3. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). 4.4. Cópia dos documentos do Responsável Legal pela Entidade - pessoa que irá assinar o Acordo de Cooperação (RG, CPF e Comprovante de Residência). 5. DA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO 5.1. Os proponentes deverão preencher e encaminhar por e-mail: a) a Minuta do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação (Anexo II), preenchido exclusivamente nos campos designados ao Proponente/Partícipe 2; b) os documentos relacionados no item 4 do edital, no formato PDF; 5.2. Data de recebimento das propostas: 14/01/2026 a 14/01/2028. 5.3. Endereço de e-mail para envio das propostas: [email protected] O presente Edital, assim como todos os Acordos de Cooperação celebrados com as instituições financeiras cooperativas, referente ao presente credenciamento, terão os respectivos extratos no Diário Oficial, publicados no endereço eletrônico https://ufrb.edu.br/coopc/editais. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.001581/2026-56. Dispensa Nº 3/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA. Objeto: Locação de becas, para cerimônia de colação de grau da universidade do rio grande do norte a acontecer no ano de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 61.030,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12208/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.186431/2025-22. Dispensa Nº 144/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: CURSO DE INTRODUÇÃO À FARMÁCIA VIVA COM FOCO NO ESTABELECIMENTO DO HORTO E NO USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).