DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23077.065173/2024-61. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Retificar a planilha sintética do 3 termo aditivo (anexo a, b, c, d e o anexo e). Vigência: 08/01/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.569.952,35. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 24.365.710/0001-83, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - CNPJ nº 12.433.830/0001-91 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CNPJ nº 46.068.425/0001-33. OBJETO: Execução do Programa Interinstitucional de Estímulo à Fixação de Especialistas Médicos e de Outras Categorias Profissionais da Saúde em municípios que integram a área de atuação da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM). Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 19/12/2025. Processo nº 23077.197884/2025-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela PREFEITURA: Gedson Nogueira Santos (Secretário Municipal de Saúde) e pela UNICAMP: Paulo César Montagner (Reitor). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 39/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 58 de 26/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.207006/2025- 84 .KAYANN GOMES BATISTA .40H .HISTÓRIA DO BRASIL SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 976976. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o convênio original até 30 de abril de 2026. Valor Total: R$ 169.692,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-*. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Língua Estrangeira - Língua Inglesa, do Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, publicado no D.O.U. em 19 de Fevereiro de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 19 de Fevereiro de 2026. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Comunicação publicitária - Direção de Arte e Pesquisa de Marketing, do Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, publicado no D.O.U. em 19 de Fevereiro de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 19 de Fevereiro de 2026. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.201473/2026-61 O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto do Departamento de Química Inorgânica do IQ/UFRJ, no setor de Química Inorgânica/Química Geral - Campus Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital nº1025 de 04 de novembro de 2025 (PSS- 018), conforme a ordem final de classificação: 1º - Henrique von Pressentin Hollauer. "Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas." MARLICE APARECIDA SIPOLI MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.234657/2023-65. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 264/2023. Contratante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 27.865.757/0001-02. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, passando o seu término para 31 de janeiro de 2027; incluir no objeto do Contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços treinamento de três turmas em aulas presenciais nas instalações da CONTRATADA em três dias consecutivos, com oito horas por dia - vinte e quatro horas por turma; adicionar o valor de R$ 722.795,43 (setecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 08/01/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.217924/2024-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: SIEMENS CORPORATION, uma corporação de Delaware, localizada em 755 College Road East Princeton, Nova Jersey 08540; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Modelagem e Análise de Riscos Associados à Cibersegurança". Valor Total: USD 45.000,00 (quarenta e cinco mil dólares americanos). Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 18/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.236886/2025-86 Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UTC, Sorbonne, LE CNAM, UNITO, HWR-Berlin, UNIROMA3, UNIGE, WITS, WU, UNICAMP. Objeto: Implementação e gestão do Mestrado Conjunto Erasmus Mundus. Data de assinatura: 06/02/2025 Vigência: 31/12/2031 Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, João Ramos Torres de Mello Neto e o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université de Technologie de Compiègne (UTC), a Presidente, Claires Rossi Sorbonne Université (Sorbonne), a Presidente, Nathalie Drach-Temam Conservatoire National des Arts et Métiers (LE CNAM), o Administrador Geral, Bénédicte Fa u v a r q u e - C o s s o n Università degli Studi di Torino (UNITO), o Reitor, Stefano Geuna Hochschule für Wirtschaft und Recht (Escola de Economia e Direito de Berlim) (HWR- Berlin), o Reitor, Jens Hermsdorf Università degli Studi Roma 3 (UNIROMA3), o Reitor, Massimiliano Fiorucci Université de Genève (UNIGE), a Vice-Reitora, Martine Collart Universidade de Witwatersrand (WITS), o Vice-reitor Adjunto de Pesquisa e Inovação, Lynn Morris Wirtschaftsuniversität Wien (Universidade de Economia e Negócios de Viena) (WU), o Reitor, Rupert Sausgruber Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Reitor, Antonio José de Almeida Meirelles CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE HISTÓRIA EDITAL Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.201484/2026-41 A Vice-Diretora do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve Divulgar o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento de uma vaga de professor substituto para o setor de História da África do Instituto de História (Edital nº 1.025, de 04 de novembro de 2025) por ordem de classificação. 1º lugar: Amanda Palomo Alves 2º lugar: Thamires Guimarães de Oliveira Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. LISE FERNANDA SEDREZ