DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISBN 9786561110143. MITCHELL, Richard N.; KUMAR, Vinay; ABBAS, Abul K.; AL, et. Robbins & Cotran Fundamentos de Patologia. 9. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2017. E-book. p.823. ISBN 9788595151796. FILHO, Geraldo B. Bogliolo. Patologia. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. E-book. p.787. ISBN 9788527738378. LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) ÁREA DE CONHECIMENTO: Genética Humana e Médica TEMAS: 1. Estrutura e função dos genes, fluxo da informação e níveis de regulação. 2. Genética Mendeliana, padrões de transmissão gênica e herança multifatorial. 3. Alterações na mitose e na meiose e mutações. 4. Síndromes por aneuploidias dos cromossomos autossomos e sexuais. 5. Genética dos erros inatos do metabolismo e as doenças metabólicas hereditárias. 6. Epigenética e Epigenômica. 7. Etiologia genética das neoplasias. 8. Citogenética, testes genéticos preditivos e diagnóstico genético no pré-natal. 9. Doenças genéticas raras e sua abordagem molecular e clínica. 10. Rastreamento, diagnóstico, aconselhamento genético e terapias emergentes. SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA: NUSSBAUM, Robert L.; MCINNES, Roderick R.; WILLARD, Huntington F. Thompson & Thompson: genética médica. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. SCHAEFER, G. Bradley; THOMPSON Jr., James N.; GIUGLIANI. Genética Médica: uma abordagem integrada. 1. ed. Barueri: AMGH, 2015. LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) ÁREA DE CONHECIMENTO: Saúde Coletiva TEMAS: 1. Modelos históricos e conceituais em saúde. 2. Sistema Único de Saúde: legislação, princípios, processo de implantação. 3. Determinantes sociais da saúde. 4. Território, territorialização, equipamentos sociais. 5. Reforma Sanitária e a constante necessidade de mudança. 6. Redes de Atenção à Saúde. 7. Visita domiciliária e as ações de educação em saúde no território. 8. Abordagem ao indivíduo e famílias considerando o adoecimento, a produção do cuidado, ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. 9. Atenção Primária à Saúde no Brasil: Estratégia Saúde da Família. 10. Cuidado Centrado na Pessoa. SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA: CAMPOS, G. W. S. et al. (org.). Tratado de Saúde Coletiva. 2. ed. São Paulo: HUCITEC; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. 871 p. CANESQUI, A. M. Estudos Antropológicos sobre os Adoecidos Crônicos. In: Olhares socioantropológicos sobre os adoecidos crônicos. São Paulo: Hucitec, 2007. GUSSO, G.; LOPES, J. M. C.; DIAS, L. C. (orgs.). Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. 2 v. PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. de. Saúde Coletiva: Teoria e Prática. 2. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2023. PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. 23 reimp. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. GERHARDT, T. E.; PINHEIRO, R.; RUIZ, E. N. F.; SILVA JUNIOR, A. G. Itinerários terapêuticos: integralidade no cuidado, avaliação e formação em saúde. Rio de Janeiro: CEPESC / IMS/ UERJ - ABRASCO, 2016. HELMAN, C. G. Cultura, Saúde e Doença. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. STEWART, M. et al. Medicina centrada na pessoa: transformando o método clínico. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.027932/2025-99. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 41.732.236/0001-08 - GIGANTE FOOD SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a cessão de uso dos equipamentos, móveis e utensílios do restaurante universitário (ru) da universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj), campus de seropédica à cessionária para a prestação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154703 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23091.017727/2024-55. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANG I CO S . Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 24/01/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.073,15. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.067055/2025-19. Dispensa Nº 290/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Cuidoteca", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988014, Nº Processo: 23081155693202586, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Formar, entre as instituições que compõem a REDE SUL, um ecossistema inovador, interdisciplinar e territorializado de formação inicial e aperfeiçoamento em serviço de professores da Educação Básica alinhado à BNCC, às DCNs de Formação Inicial e à perspectiva da Educação Integral, para ampliar o ingresso, a permanência, a qualidade formativa e a conclusão em licenciaturas no Rio Grande do Sul, integrar teoria-prática desde os primeiros semestres, fazer uso pedagógico de tecnologias digitais e fortalecer a residência docente, gerando impacto na aprendizagem e redução das desigualdades regionais., Valor Total: R$ 14.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.000.000,00; 2027 - R$ 3.000.000,00; 2028 - R$ 5.160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007479, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 12/01/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Associação 144/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA assinado em 01/01/2024. Objeto: "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no Aditivo, prorroga-se o prazo previsto no instrumento contratual que ora se adita, por mais 36 meses, a contar a partir de 01 de janeiro de 2026, findando em 01 de janeiro de 2029, conforme novo prazo previsto na Retificação no 03 do Edital 001/2023 que regula essa contratação. Altera-se as cláusulas contratuais Segunda (associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 60 meses consecutivos a partir da data de assinatura), Terceira (regularidade jurídica e fiscal da ASSOCIADA deverá ser comprovada a cada 5 (cinco) anos, no mês anterior ao mês de renovação contratual ou sempre que for requisitada pela ASSOCIANTE e, a cada 12 meses apresentar o relatório de comprovação das atividades descritas no Plano de Cooperação) e Nona (Caso a ASSOCIADA já possua contrato ativo com a UFSM e ingresse novamente no processo de associação utilizando o mesmo CNPJ, não poderá solicitar a aplicação de taxas anteriores, devendo respeitar os valores vigentes no momento da nova adesão). E o valor previsto inicialmente na Cláusula Nona, item 9.2, Quarto e 9.3 passa a ser no montante de R$ 21.788,44 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme reajuste anual de acordo com a variação acumulada do IPCA, em conformidade com o previsto no art. 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei no 14.133/2021. Fundamento Legal:. Cláusulas Segunda, Terceira e Nona, item 9.2 Quarto e 9.3, ambas do Contrato de Associação nº 144/2023, e arts 107 e 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em face do que consta no Processo n. 23081.144610/2023-61. SEGUNDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020 Firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 07 de janeiro de 2021. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado Clínica de Vacinas e Medicamentos. O Termo Aditivo tem por objetivo realizar a devolução parcial do saldo do projeto à conta única da UFSM. Processo nº 23081.163314/2025-21, Fundamento Legal 8666/93.