DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400097 97 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90140/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081046173202583. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cargos de motoristas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIDEC - 13/01/2026) 153164-15238-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081000454202671. Objeto: Registro de Preços para locação e instalação de estruturas para os eventos EXPODIRETO 2026 em Não-Me-Toque e ExpoAgro Afubra em Rio Pardo e Agudo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 12/01/2026) 153164-15238-2026NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038402/2025-16. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de segurança e conectividade (firewall), incluindo todos os ativos e serviços de configuração e implementação necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 591.306,31. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038787/2025-11. Dispensa Nº 729/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em "fisiologia do exercício.".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.011354/2025-28. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a M&A Comportamento e Saúde Ltda, CNPJ n. 54.201.005/0001-01. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Anderson Liuth Piol, Sócio Administrador da M&A Comportamento e Saúde Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 03, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE REGEU A CHAMADA PÚBLICA PARA APROVEITAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PELA U N I F ES S P A A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep), torna pública a HO M O LO G AÇ ÃO DO RESULTADO FINAL da Chamada Pública para Aproveitamento de Concurso Público de Técnicos-Administrativos em Educação, em consonância com as normas desse edital, com a Lei nº 8.112/1990, com a Decisão Normativa n.º 212/1998-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão n.º 569/2006-TCU-plenário e no Parecer nº 0 0 1 7 2 / 2 0 2 2 / G A B P / P F U N I F ES S P A / P G F/ AG U . Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Marabá/PA . .NOME DO(A) INTERESSADO(A) .RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO .SITUAÇÃO FINAL DA INSCRIÇÃO .CLASSIFICAÇÃO FINAL . .Pedro Gabriel Modesto Caddah .Não houve recurso interposto. .Deferido .1º lugar Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Santana do Araguaia/PA Não houve inscritos(as). Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - São Felix do Xingu/PA Não houve inscritos(as). Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Marabá/PA Não houve inscritos(as). Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - São Felix do Xingu/PA Não houve inscritos(as). Marabá, 17 de dezembro de 2025 EDSON RODRIGUES DOS ANJOS Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23085.010990/2022-11. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses. O reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato, na base de 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), conforme ICTI acumulado de novembro de 2024 a outubro de 2025.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 39.193,44. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Doação da Máquina Trilhadora de Grãos. Processo SEI/UFTM: nº 23085.013457/2025-53. Doadora: Indústrias Colombo S.A.. Donatária: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: Doação, sem encargos, de 01 (uma) máquina industrial do tipo trilhadora, conforme especificação constante do processo e do anúncio nº 162784 do sistema REUSE.GOV, transferida de forma irrevogável e irretratável à UFTM, para incorporação ao seu patrimônio e utilização em atividades institucionais. FUND. LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Luiz Hermínio Colombo e Hugo Matsuo. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2025 Processo SEI 23086.140856/2025-86. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Timóteo. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60(Sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Vitor Vicente Prado p/ Município de Timóteo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.012102/2022-94. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2023, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2023 Edição 182, Seção 3, Pag. 15. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023. Vigência: 19/01/2026 a 19/12/2028. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários: Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM e Maria do Socorro Pacheco Pena p/ COREN/MG. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23282.012946/2022-19. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 05/2023., conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n. 8.666/93, com início na data de 13/01/2026 e término em 13/01/2027. Reajustar o contrato n. 05/2023, com base na variação do índice ipca/ ibge no período de 03/01/2024 a 03/01/2025, previsão contratual disposta na cláusula cláusula sexta.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 269.215,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).