DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400098 98 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e MUHAMMAD MOINUDDIN QAZI ABRO, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 01/02/2026 a 27/09/2026. Data de assinatura: 13/01/2026. EDITAL GABGEP Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 19/01/2026 a 10/02/2026, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão, Paraná, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Agrárias I/Agronomia, nos termos do Edital nº 001/2026-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.062644/2025-17) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação. 1.3 O período de contrato será de 8 (oito) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL GABGEP Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 19/01/2026 a 08/02/2026, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, 85892-150, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Biológicas, nos termos do Edital nº 001/2026-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.000425/2026-17) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação. 1.3 O período de contrato será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas CAMPUS CURITIBA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°2 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E CAMINHO MINIMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 32.306.330/0001-04. Processo SEI: 23064.059508/2023-70. Objeto: Dilatar o prazo do termo de permissão de uso de espaço na sede Neoville em 12 (doze) meses a partir da data seguinte à de encerramento do termo ora aditado. Valor: R$ 3.277,14 mensais. Data da assinatura: 09/01/2026. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão amigável ao Contrato nº 07/2025, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a UTFPR - Campus Pato Branco, relativa a cessão onerosa de espaço físico público no imóvel da UTFPR - Campus Pato Branco, localizado no Bloco B, com 64,64m² . Amparo Legal: Artigo 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021. A partir de 18 de outubro de 2025. Assina pela Cedente: Neimar Follmann e pela Cessionária: Helen Honorato da Silva EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022412202566. Objeto: Contratação de empresas especializadas em impressões de materiais gráficos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades da Administração Central da Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 13/01/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 UASG 156956 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor e o percentual informados no termo aditivo - sei 2° termo (sei nº 53021062). Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.405,80. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768018519202534. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 155909-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.038764/2025-81. Dispensa Nº 90280/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2026 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 6.479,00. Data de Assinatura: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025720202591. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23536.010937/2021-83. Pregão. Nº 146/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2025 e encerramento em 29/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório ou processo de dispensa destinado à contratação de objeto similar. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório ou da dispensa, sem que assista à contratada direito à indenização. reajuste pelo incc-di acumulado em 12 meses (de outubro de 2024 a setembro de 2025) em 6,79%.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.455,68. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).